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Campo Largo, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Política
Convênio do CIOSP de Campo Largo com o Município de Balsa
Nova teve aprovação dos vereadores, por unanimidade
O
s vereadores de Campo Largo re-
alizaram a segunda sessão ordi-
nária do mês de novembro, no
dia 16/11, quarta-feira, com início às 15 ho-
ras, no plenário da Câmara Municipal. Os as-
suntos constantes da pauta foram lidos, vota-
dos ou encaminhados às comissões compe-
tentes, sendo 02 (dois) Vetos do Executivo a
Projetos do Legislativo, 13 (treze) Projetos de
Lei do Executivo, 07 (sete) Projetos de Lei
do Legislativo e 02 (dois) Projetos de Indica-
ção do Legislativo. Os vereadores votaram,
em conjunto, 36 (trinta e seis) requerimentos.
Os vereadores discutiram e votaram 02 (dois)
Vetos do Executivo a Projetos do Legislati-
vo, 05 (cinco) Projetos de Lei do Executivo,
07 (sete) Projetos de Lei do Legislativo, na
sessão.
Rejeitado, EM VOTAÇÃO ÚNICA, por
unanimidade
01 - Veto nº 12/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja súmula INDI-
CA VETO INTEGRAL AO PROJETO
DE LEI Nº 84/2022.
Pedido de vistas do vereador Dr. João,
aprovado por unanimidade, para nova análi-
se do parecer.
02 - Veto nº 13/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja súmula INDI-
CA VETO INTEGRAL AO PROJETO
DE LEI Nº 85/2022.
Projetos aprovados EM SEGUNDA
VOTAÇÃO, por unanimidade
01 - Projeto de Lei do Executivo nº 53/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO
DE PARCERIA, CONVÊNIO OU OU-
TRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, CON-
FORME ESPECIFICA.
02 - Projeto de Lei do Executivo nº 54/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA DISPOSITI-
VOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DIS-
PÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS
PERÍMETROS URBANOS DO MUNI-
CÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTE-
RANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS
3º, 8º, 11, 14 E 28, BEM COMO OS ANE-
XOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.
03 - Projeto de Lei do Executivo nº 55/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCE-
LAR E NÃO PROMOVER A COBRAN-
ÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBU-
TÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.
04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 92/
2022, de autoria do vereador André Gabar-
do, cuja súmula DÁ A DENOMINAÇÃO
DE RUA “OSVALDO IMBRONISIO”, O
TRECHO INDICADO NO JARDIM
GUARANY, MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 93/
2022, de autoria do vereador Márcio Beraldo,
cuja súmula DISPÕE SOBRE O USO DE
COMPUTADORES COM ACESSO À
INTERNET DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO A ESTUDANTES DE CUR-
SOS PROFISSIONALIZANTES DO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 95/
2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira,
cuja súmula DISPÕE SOBRE O MAPEA-
MENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA
CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO.
Projetos aprovados EM PRIMEIRA VO-
TAÇÃO por unanimidade
01 - Projeto de Lei do Executivo nº 57/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA DISPOSI-
ÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2291, DE
31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPE-
CIFICA.
02 - Projeto de Lei do Executivo nº 58/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA DISPOSITI-
Paraná ultrapassa Rio Grande do Sul e
vira quarta maior economia do Brasil
Produto In-
terno Bruto
(PIB) do Pa-
raná totalizou R$
487,93 bilhões em
2020 e o Estado alcan-
çou o patamar de
quarta maior econo-
mia do País, ultrapas-
sando o Rio Grande
do Sul. É apenas a se-
gunda vez na história que o Pa-
raná chega a esse posto (a última
foi em 2013). Os dados são do
Sistema de Contas Regionais
(SCR) e foram divulgados na
quarta-feira (16/11) pelo Institu-
to Brasileiro de Geografia e Es-
tatística (IBGE).
O Paraná também registrou
em 2020 a maior participação da
história na formação do PIB na-
cional nas duas últimas décadas:
6,412%. Foram produzidos R$
487.930.593.783 no Estado de
um total de R$ 7.609.597.000.001
da soma de todos os demais e do
Distrito Federal. O recorde an-
terior tinha sido em 2016
(6,409%). Em 2019 esse indica-
dor ficou em 6,312%.
O governador Carlos Massa
Ratinho Junior ressaltou que o
resultado é marcante do ponto
de vista histórico e mostra que a
economia paranaense suportou a
crise provocada pela pandemia,
que chegou ao País em março
daquele ano. “Alcançamos esse
patamar no segundo ano da ges-
tão, após algumas reformas já im-
plementadas, e em um período
muito difícil para todos os seg-
mentos da sociedade. Enfrenta-
mos juntos a batalha da pande-
mia e mostramos que a política
que alia investimentos públicos,
atração de novas indústrias e ges-
tão fiscal séria é eficiente e dá
resultado”, afirmou.
Em 2020, o Paraná foi supe-
rado apenas por São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais, uni-
dades da Federação cujas dimen-
sões populacionais são bem mai-
ores. Rio Grande do Sul (5°),
Santa Catarina (6°) e Bahia (7°)
fecham a lista das melhores co-
locadas no ranking. Os estados
que estão no fim da lista são Ro-
raima, Acre e Amapá.
Segundo o IBGE, assim
como em outras 23 Unidades da
O
VOS DA LEI MUNI-
CIPAL Nº2002, DE
19 DE DEZEMBRO
DE 2018, QUE DE-
FINE O CÓDIGO
DE OBRAS E EDI-
FICAÇÕES DAS
AÇÕES DE INICIA-
TIVA PRIVADA E
PÚBLICA SOBRE A
MORFOLOGIA DA
CIDADE, CON-
FORME ESPECIFI-
CA.
03 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 97/
2022, de autoria do vereador Genésio da Vi-
tal, cuja súmula ALTERA O ARTIGO 7º
DA LEI MUNICIPAL Nº 353/1976, QUE
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CASTRO
ALVES, LOCALIZADA NA VILA BAN-
CÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAM-
PO LARGO, CONFORME ESPECIFI-
CA.
04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 98/
2022, de autoria do vereador André Gabar-
do, cuja súmula DISPÕE SOBRE A TRA-
MITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PRO-
CESSOS ADMINISTRATIVOS QUE
FIGUREM COMO PARTE OU INTE-
RESSADA PESSOA COM DEFICIÊN-
CIA OU PESSOA COM DOENÇA GRA-
VE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LAR-
GO.
05 - Projeto de Lei do Legislativonº 99/
2022, de autoria do vereador Dr. João Freita,
cuja súmula INSTITUI, NO MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO, O SELO “ACES-
SIBILIDADE NOTA 10”, COMO FOR-
MA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM
ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDA-
DE REDUZIDA.
06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 100/
2022, de autoria do vereador Genésio da Vi-
tal, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À
RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, A VIA
LOCALIZADA NA VILA DE LOUR-
DES, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Projetos BAIXADOS AS COMISSÕES
COMPETENTES para elaboração de pare-
cer
01 - Projeto de Lei do Executivo nº 48/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula DISPÕE SOBRE O
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - FMDC E SOBRE O
CONSELHO GESTOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR - GFMDC.
02 - Projeto de Lei do Executivo nº 60/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇA-
MENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E A PROMOVER ALTERA-
ÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-
2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR-
ÇAMENTÁRIAS DE 2022.
03 - Projeto de Lei do Executivo nº 61/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO
E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI Nº 2.871 DE 31 DE MAIO DE 2017,
QUE INSTITUIU A PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS, CONFORME ESPECIFICA.
04 - Projeto de Lei do Executivo nº 62/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA AS LEIS MU-
NICIPAIS Nº 2028, DE 02 DE ABRIL DE
2008 E 253, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE
VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, CON-
FORME QUE ESPECIFICA.
05 - Projeto de Lei do Executivo nº 63/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA A REDAÇÃO
DOS ARTIGOS 4º, 6º, 8º E 14º, ACRES-
CENTA DISPOSITIVOS, ALTERA OS
ANEXOS IE II E ACRESCENTA OS
ANEXOS III, IV E V À LEI MUNICI-
PAL Nº 3.006, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITU-
AÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IM-
PACTO D EVIZINHANÇA NO MUNI-
CÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.
06 - Projeto de Lei do Executivo nº 64/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA A LEI MUNI-
CIPAL Nº 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAR-
CELAMENTO DO SOLO, O REMEM-
BRAMENTO E O DESMEMBRAMEN-
TO, DANDO NOVA REDAÇÃO E RE-
VOGANDO DISPOSITIVOS.
07 - Projeto de Lei do Executivo nº 65/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula ALTERA A LEI MUNI-
CIPAL Nº 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLA-
NO DIRETOR DE DESENVOLVI-
MENTO INTEGRADO DO MUNICÍ-
PIO DE CAMPO LARGO, DANDO
NOVA REDAÇÃO, INCLUINDO E
REVOGANDO DISPOSITIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 - Projeto de Lei do Executivo nº 66/
2022, de autoria do prefeito Maurício Riva-
bem, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇA-
MENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E A PROMOVER ALTERA-
ÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-
2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR-
ÇAMENTÁRIAS DE 2022.
09 - Projeto de Indicação do Legislativo
nº 99/2022, de autoria do vereador Luiz Scer-
venski, cuja súmula INSTITUI O PROJE-
TO UNIDOS PELO BRINCAR A SER
REALIZADO NOS FINS DE SEMANA
NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICI-
PAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO.
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 100/
2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira,
cuja súmula INSTITUI AS DIRETRIZES
PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS
E COMPLEMENTARES EM SAÚDE
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO.
A sessão teve como presidente o verea-
dor Pedro Barausse, como secretária a verea-
dora Cléa Oliveira e na vice-presidência, o
vereador Genésio da Vital que compõe a mesa
diretora da Casa de Leis.
A reunião observou as normas do regi-
mento interno do Legislativo Municipal e se-
guiu as determinações sanitárias. No início da
sessão, os parlamentares votaram pela apro-
vação da ata da 32ª sessão ordinária nº 32/
2022, que foi realizada no dia 07/11, após lei-
tura e discussão em plenário. A leitura da Ata
e da Ordem do Dia foi dispensada a pedido
do vereador Márcio Beraldo com aprovação
dos demais vereadores, por unanimidade.
Usaram da palavra, na Tribuna da Câmara, os
vereadores André Gabardo, Alexandre Gui-
marães e Dr. João Freita. Esgotados os as-
suntos da pauta e do uso das explicações pes-
soais, o presidente Pedro Barausse deu por
encerrada a sessão, convocando a próxima
para o dia 21 de novembro, segunda-feira, às
15 horas, em caráter ordinário e em horário
regimental.
Federação, o PIB do Paraná re-
cuou 2% em 2020, bem menos
do que a economia brasileira, que
apresentou retração da ordem de
3,3%. O Rio Grande do Sul teve
queda de 7,2%, variação mais
baixa do Brasil. Santa Catarina re-
gistrou perdas de 2,9%. São Pau-
lo e Minas Gerais tiveram recuos
de 3,5% e 3%, respectivamente.
A agropecuária foi a ativida-
des econômica do Paraná que
apresentou os melhores resulta-
dos e que, consequentemente,
suavizou os impactos negativos
da crise da Covid-19. Em 2020,
o Valor Adicionado Bruto (VAB)
do setor, variável que difere do
PIB apenas pela não imputação
dos impostos, cresceu 20,4%, re-
fletindo principalmente a ampli-
ação da produção de soja.
Já o setor secundário do Es-
tado foi prejudicado pela crise
hídrica de 2020, o que afetou a
produção de energia elétrica, ati-
vidade com grande peso na es-
trutura econômica paranaense.
Ou seja, em condições climáti-
cas mais favoráveis, a retração do
ramo poderia ter sido menor,
assim como a diferença em rela-
ção ao PIB nacional poderia ter
sido ainda maior.
Segundo o Instituto Parana-
ense de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social (Ipardes), o re-
sultado demonstra a maior resi-
liência paranaense diante dos li-
mites impostos a determinadas
atividades produtivas ao longo de
2020. “O mercado de trabalho e
a diversidade econômica do Pa-
raná foram fundamentais nesse
resultado, mostrando poder de
transformação. O Estado cresceu
em participação nacional, en-
quanto o Rio Grande do Sul per-
deu 0,3 ponto percentual no ce-
nário nacional”, disse Marcelo
Curado, diretor-presidente do
Instituto.
Equipe de transição de Lula estuda
a volta do Horário de Verão
novo governo
federal, eleito
em 2022, estuda a possi-
bilidade da volta do ho-
rário de verão. O assun-
to está em estudos na
equipe de transição, lide-
rada pelo vice-presiden-
te Geraldo Alckmin. O
próprio presidente eleito, Lula,
manifestou seu interesse pela
volta e fez uma consulta popular
pela internet. O resultado divul-
gado apontou grande aceitação,
onde quase 70% (setenta por
cento) opinaram pela volta do
Horário de Verão. O assunto
pode ser resolvido via decreto e
a tendência da equipe de transi-
ção é pela volta do aproveitamen-
to da luz solar. Depois de déca-
das vigorando no Brasil, o horá-
rio de verão foi extinto, através
O
de decreto pelo presidente Jair
Bolsonaro, em 2019. Existem
muitos segmentos econômicos
que são favoráveis e outros con-
tra, mas a questão maior envolve
o pico de consumo de energia
elétrica. O aproveitamento da luz
natural entra no debate das futu-
ras decisões do governo federal,
mas um dos segmentos que
aplaude a iniciativa é o Turístico,
que enxerga uma retomada de
negócios após o período de res-
trições da pandemia.