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Campo Largo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Política
Programa de Regularização de Edificações foi aprovado em segunda votação na Câmara de Campo Largo
O Secretário Municipal Esporte, Lazer e Cultura, Sr. Luiz Gustavo Torres, fez uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para falar sobre assuntos e atividades relacionadas à pasta.
O
s vereadores de Cam-
po Largo realizam a
quarta sessão ordiná-
ria do mês de novembro, no dia 28/
11, segunda-feira, com início às 10
horas, no plenário da Câmara Mu-
nicipal. Os assuntos constantes da
pauta foram lidos, votados ou en-
caminhados às comissões compe-
tentes, sendo 17 (dezessete) Proje-
tos de Lei do Executivo e 07 (sete)
Projetos de Lei do Legislativo. Os
vereadores votaram, em conjunto,
27 (vinte e sete) requerimentos. Os
vereadores discutiram e votaram 12
(doze) Projetos de Lei do Executi-
vo e 02 (dois) Projetos de Lei do
Legislativo, na sessão.
PROJETOS APROVADOS
EM SEGUNDA VOTAÇÃO,
POR UNANIMIDADE
01 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 47/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula INSTITUI O CÓDIGO DE
ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE OS ATOS AD-
MINISTRATIVOS E TÉCNI-
COS, AS VISTORIAS, A FISCA-
LIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS
PENALIDADES, OS PRAZOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 48/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula DISPÕE SOBRE O FUN-
DO MUNICIPAL DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - FMDC E
SOBRE O CONSELHO GES-
TOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE DEFESA DO CONSUMI-
DOR - GFMDC.
03 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 56/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula INSTITUI O PROGRAMA
DE REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES - PRE- NO MU-
NICÍPIO DE CAMPO LARGO
E ESTABELECE NORMAS E
PROCEDIMENTOS. Com
emenda.
04 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 60/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mulaAUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM
Secretário de Esporte, Lazer e Cultura de Campo Largo apresenta ações na Câmara de Vereadores
CRÉDITO ADICIONAL ESPE-
CIAL NO ORÇAMENTO FIS-
CAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E A PRO-
MOVER ALTERAÇÕES NO
PLANO PLURIANUAL 2022-
2025 E NA LEI DE DIRETRI-
ZES ORÇAMENTÁRIAS DE
2022.
05 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 61/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula DÁ NOVA REDAÇÃO E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS
NA LEI Nº 2.871 DE 31 DE
MAIO DE 2017, QUE INSTI-
TUIU A PROCURADORIA GE-
RAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, CON-
FORME ESPECIFICA.
06 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 62/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula ALTERA AS LEIS MUNI-
CIPAIS Nº 2028, DE 02 DE
ABRIL DE 2008 E 253, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2011, AU-
MENTANDO O NÚMERO DE
VAGAS DE CARGOS PÚBLI-
COS, CONFORME QUE ESPE-
CIFICA.
07 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 63/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula ALTERA A REDAÇÃO
DOS ARTIGOS 4º, 6º, 8º E 14º,
ACRESCENTA DISPOSITI-
VOS, ALTERA OS ANEXOS IE
II E ACRESCENTA OS ANE-
XOS III, IV E V À LEI MUNI-
CIPAL Nº 3.006, DE 19 DE DE-
ZEMBRO DE 2018, QUE ESTA-
BELECE AS SITUAÇÕES E
PROCEDIMENTOS PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
DE IMPACTO DE VIZINHAN-
ÇA NO MUNICÍPIO DE CAM-
PO LARGO/PR.
08 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 64/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula ALTERA A LEI MUNICI-
PAL Nº 3.004, DE 19 DE DE-
ZEMBRO DE 2018, QUE DIS-
PÕE SOBRE O PARCELA-
MENTO DO SOLO, O RE-
MEMBRAMENTO E O DES-
a sessão ordinária do dia
28/11, o Secretário Mu-
nicipal de Esporte, Lazer
e Cultura de Campo Largo, Luiz Gus-
tavo Torres, utilizou a Tribuna Livre
para apresentar à Câmara de Vereado-
res e à população as ações da pasta.
Luiz Gustavo iniciou o discurso
falando sobre os equipamentos da se-
cretaria. A começar pelo Centro Ad-
ministrativo, que fica na Rua Sete de
Setembro, nº 1320, no Centro da ci-
dade. “Foi realizada a reforma geral
da secretaria, com pintura, elétrica e
internet. E fiz o pedido de repasse
do imóvel, do Estado para o Muni-
cípio. Acredito que no ano que vem
esse imóvel será nosso”, frisou o Se-
cretário.
Também no Centro da cidade,
está a Casa da Cultura Dr. José An-
tônio Puppi, que foi reinaugurada em
fevereiro de 2022 - possui auditório
para 246 pessoas, camarins, sala de
exposições, sala de reuniões, além de
salas multiuso. Durante todo o ano,
na Casa são realizados eventos de
teatro, dança, arte cincense, comédia,
shows musicais e exposições cultu-
rais.
N
MEMBRAMENTO, DANDO
NOVA REDAÇÃO E REVO-
GANDO DISPOSITIVOS.
09 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 65/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula ALTERA A LEI MUNICI-
PAL Nº 3.000, DE 19 DE DE-
ZEMBRO DE 2018, QUE DIS-
PÕE SOBRE O PLANO DIRE-
TOR DE DESENVOLVIMEN-
TO INTEGRADO DO MUNI-
CÍPIO DE CAMPO LARGO,
DANDO NOVA REDAÇÃO,
INCLUINDO E REVOGANDO
DISPOSITIVOS, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 66/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPE-
CIAL NO ORÇAMENTO FIS-
CAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E A PRO-
MOVER ALTERAÇÕES NO
PLANO PLURIANUAL 2022-
2025 E NA LEI DE DIRETRI-
ZES ORÇAMENTÁRIAS DE
2022.
11 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 67/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula ALTERA A LEI MUNICI-
PAL Nº3449, DE 31 DE MAIO
DE 2022, CONFORME ESPECI-
FICA E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
12 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 68/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula DÁ NOVA REDAÇÃO E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS
NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DE-
ZEMBRO DE 2011, QUE INS-
TITUIU O NOVO PLANO DE
CARGOS E VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS, CONFORME ES-
PECIFICA.
PROJETOS APROVADOS
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO,
POR UNANIMIDADE
01 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 101/2022, de autoria do ve-
reador Dr. João Freita, cuja súmu-
la ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº. 1765/04, QUE DÁ DENO-
MINAÇÃO À RUA WENDELIN
JOHANN SWIERCZEK, LOCA-
LIZADA NA COLÔNIA DOM
PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO, CON-
FORME ESPECIFICA.
02 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 103/2022, de autoria da ve-
readora Cléa Oliveira, cuja súmula
INSTITUI A SEMANA DO FES-
TIVAL DA MUSICA, NO MUNI-
CÍPIO DE CAMPO LARGO.
Projetos BAIXADOS ÀS CO-
MISSÕES COMPETENTES
para elaboração de parecer
01 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 69/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula DISPÕE SOBRE O FUN-
CIONAMENTO DAS FEIRAS,
NOTURNA, GASTRONÔMI-
CA, ARTESANATO, FOOD
TRUCKS E SIMILARES, CON-
FORME ESPECIFICA.
02 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 70/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mulaALTERA A LEI MUNICI-
PAL Nº 2.087, DE 18 DE DE-
ZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO, CON-
FORME ESPECIFICA.
03 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 71/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula IMPLANTA O ESCRITÓ-
RIO DE COMPRAS PÚBLICAS
DE CAMPO LARGO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
04 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 72/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REALIZAR O
REPASSE DE RECURSOS
ORIUNDOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 123/
2022, QUE INSTITUI O AUXÍ-
LIO PARA ENTES DA FEDE-
RAÇÃO FINANCIAREM A
GRATUIDADE DO TRANS-
PORTE PÚBLICO.
05 - Projeto de Lei do Executi-
vo nº 73/2022, de autoria do pre-
feito Maurício Rivabem, cuja sú-
mula DÁ NOVA REDAÇÃO E
ALTERA TABELA DE FUN-
ÇÕES REMUNERADAS CONS-
TANTE NO ANEXO II DA LEI
Nº 2.353, DE 22 DE DEZEM-
BRO DE 2011, QUE INSTI-
TUI O NOVO PLANO DE
CARGOS E VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, CON-
FORME ESPECIFICA.
06 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 104/2022, de autoria do ve-
reador Pedrinho Barausse, cuja sú-
mula DÁ DENOMINAÇÃO DE
RUA AUGUSTO RIBA, CON-
FORME ESPECIFICA.
07 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 105/2022, de autoria do ve-
reador Pedrinho Barausse, cuja sú-
mula DÁ DENOMINAÇÃO DE
RUA MARCELO JUNIOR VEI-
GA, CONFORME ESPECIFI-
CA.
08 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 104/2022, de autoria do ve-
reador Luiz Scervenski, cuja súmu-
la DENOMINA O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CMEI COLIBRI
DE “DONA INÊS FRANGI”.
09 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 104/2022, de autoria do ve-
reador Márcio Beraldo, cuja súmula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO BANCO DE OPORTUNIDA-
DES DENOMINADO “TEM
EMPREGO AQUI”, NO ÂMBI-
TO DO MUNICÍPIO DE CAM-
PO LARGO, CONFORME ES-
PECIFICA.
10 - Projeto de Lei do Legisla-
tivo nº 104/2022, de autoria do ve-
reador Luiz Scervenski, cuja súmu-
la DISPÕE SOBRE O DIREITO
DE PRIORIDADE DE MATRÍ-
CULA DE IRMÃOS NA MES-
MA UNIDADE EDUCACIO-
NAL DA REDE MUNICIPAL
DE CAMPO LARGO.
A sessão teve na presidência o
vereador Pedro Barausse, sendo se-
cretária a vereadora Cléa Oliveira
e na vice-presidência, o vereador
Genésio da Vital.
A reunião observou as normas
do regimento interno do Legislati-
vo Municipal e seguiu as determi-
nações sanitárias. No início da ses-
são, os parlamentares votaram pela
aprovação da ata da 34ª sessão or-
dinária nº 34/2022, que foi realiza-
da no dia 21/11, após leitura e dis-
cussão em plenário. A leitura da
Ata e da Ordem do Dia foi dispen-
sada a pedido do vereador Márcio
Beraldo,com aprovação dos demais
vereadores, por unanimidade. Usou
da palavra, na Tribuna da Câmara,
o vereador Alexandre Guimarães.
Esgotados os assuntos da pauta e
do uso das explicações pessoais, o
presidente Pedro Barausse deu por
encerrada a sessão, convocando a
próxima para o dia 05 de dezem-
bro, segunda-feira, às 15 horas, em
caráter ordinário e em horário re-
gimental.
Ao lado da Casa da Cultura, a Bi-
blioteca Pública Dr. Francisco Ribei-
ro de Azevedo Macedo conta com
um acervo de 30 mil livros, Espaço
Infantil (para contação de histórias)
e Telecentro com dez computadores.
Nesta biblioteca, ocorrem eventos de
lançamentos de livros por escritores
campo-larguenses.
O Museu Histórico de Campo
Largo é outro espaço cultural locali-
zado no Centro da cidade. O museu
possui três salas de exposição perma-
nente, uma sala de exposições tem-
porárias e uma sala de Reserva Téc-
nica. O Secretário adiantou que será
feita a reforma do painel da Sala dos
Expedicionários e a reforma do piso
da Sala da Porcelana.
Anexo ao Centro Integrado de
Operações de Segurança Pública (CI-
OSP), fica o Acervo Histórico Mu-
nicipal de Campo Largo, com uma
sala de pesquisas e uma sala de ar-
quivos.
No Jardim Melyane, está a Esta-
ção Cidadania, outro equipamento
cultural. “No local, instalamos um
parque infantil novo e fizemos a re-
forma das telas e iluminação da qua-
dra poliesportiva. Estamos realizan-
do uma reforma geral da pintura e
elétrica”, falou o Secretário.
Já no Loteamento Helvídia, fica
a Biblioteca Osvaldo Andrade Zot-
to, com acervo de 2600 livros, tele-
centro com dez computadores e can-
cha de areia com tela. O local passou
por reforma – da pintura e calhas.
No distrito de Ferraria, há a Bi-
blioteca Cidadã Odila Portugal Cas-
tagnoli, com acervo de 7 mil livros,
sala multiuso, além de um telecentro
com dez computadores. “Neste ano,
foi feita a reforma do telhado e me-
lhorias gerais, cessão da sala de mul-
tiuso com parceria para ações do
CRAS Ferraria”, destacou Luiz Gus-
tavo.
Quanto ao esporte, destaque para
a Vila Olímpica Antônio Lacerda
Braga, localizada no Centro da cida-
de. “No local foi instalada uma aca-
demia de calistenia e está sendo vi-
sada a reforma do telhado, cobertu-
ra e aquecimento da piscina”, disse
o Secretário.
No Ginásio Romano Zanlorenzi
(Itaqui), foi feita a troca de calhas e o
conserto do telhado. Também no Ita-
qui, no Complexo Esportivo Ari
Moro, foi instalada uma academia ao
ar livre, parque infantil e pista de ca-
minhada.
O Parque Newton Puppi, por sua
vez, é hoje um dos maiores equipa-
mentos esportivos do município. No
local, foi instalado um parquinho de
madeira e será colocada uma nova
pista de skate. O ParCão está em an-
damento.
Há o Polo de Basquetebol, na Es-
cola Municipal Carlos Drummond de
Andrade, no Centro; e o Polo de
Ginástica Localizada – na Igreja do
Miqueletto, na Igreja Nossa Senhora
Aparecida e na Igreja São Pedro e São
Paulo.
A mini-arena sintética está nas lo-
calidades de Ferraria, Bateias, Popu-
lar Nova e no Parque da Lagoa. “Fi-
zemos a reinstalação da iluminação
no Parque da Lagoa e no Popular
Nova, onde foram revitalizadas
todas as quadras e feita uma pista
de caminhada”, afirmou Luiz
Gustavo.
“Somente em novembro, foram
instaladas cinco academias e oito
parques infantis no município”, com-
pletou o Secretário.
ATIVIDADES FUTURAS
São atividades futuras - a digitali-
zação do acervo público municipal e
das bibliotecas, a informatização do
atendimento das bibliotecas, a reali-
zação do tombamento do imóvel do
Museu Histórico de Campo Largo e
de outros imóveis históricos do mu-
nicípio. Além disso, uma ideia da se-
cretaria é recuperar todos os centros
poliesportivos do município. Há 30
quadras.
EVENTOS
A realização e o apoio de even-
tos em Campo Largo é outro desta-
que da Secretaria. São realizados ao
longo do ano e podem ser prestigia-
dos pela população.
Requerimento nº 1593/2022
O pedido de Tribuna Livre foi re-
alizado pela vereadora Cléa Oliveira,
através do Requerimento nº 1593/
2022, aprovado em plenário na ses-
são ordinária do dia 03 de outubro
de 2022.