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Campo Largo, sexta-feira, 16 de junho de 2023
Geral
Amep define rotas alternativas para o
Ônibus na ligação Campo Largo – Curitiba
Agência de Assuntos
Metropolitanos do
Paraná – AMEP definiu jun-
to à Prefeitura de Campo Lar-
go e a empresa Viação Campo
Largo a utilização de rotas al-
ternativas na ligação do muni-
cípio com a capital Curitiba
em casos de bloqueios na ro-
dovia BR 277, que é a via de
ligação usada pelo transporte
coletivo metropolitano.
Na terça-feira (13/06), um
acidente envolvendo um cami-
nhão de transporte de com-
bustível deixou a rodovia blo-
queada por mais de nove ho-
ras, justamente no trecho en-
tre Campo Largo e Curitiba.
A AMEP destaca que embora
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Projeto que cria a Rua do Grau foi aprovado em
segunda votação na Câmara de Vereadores de
Campo Largo e segue para sanção do prefeito
A segunda sessão ordinária do mês de
junho de 2023 da Câmara Municipal de
Campo Largo aconteceu na segunda-feira
(12/06), com início às 15 horas, no Plená-
rio Alberto Klemes, tendo como presiden-
te o vereador João Carlos Ferreira (João
D’Água), como secretário o vereador Már-
cio Beraldo e como 1º vice-presidente, o ve-
reador Alexandre Guimarães, na mesa dire-
tora.
Os projetos constantes da pauta foram
lidos, discutidos e votados ou encaminha-
dos às comissões competentes, sendo 05
(cinco) Projetos de Lei do Executivo, 07
(sete) Projetos de Lei do Legislativo e 01
(um) Projeto de Indicação do Legislativo.
Os vereadores votaram, em conjunto, 28
(vinte e oito) requerimentos.
Os parlamentares votaram pela aprova-
ção da ata da sessão ordinária nº 17/2023,
realizada no dia 05/06/2023, de autoria do
secretário vereador Márcio Beraldo. Ao fi-
nal da sessão, o presidente da Câmara Mu-
nicipal convocou a próxima sessão ordiná-
ria atendendo às disposições legais.
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1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº
17/2023 - de autoria do secretário vereador
Márcio Beraldo, ATA da 17ª SESSÃO OR-
DINÁRIA, realizada no dia 05 de junho de
2023 (segunda-feira).
2 – Redação Final - Projeto de Lei do
Executivo nº 30/2023, de autoria do prefei-
to MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM,
cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS
2023, CONFORME ESPECIFICA. Com
emenda supressiva.
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1 – Projeto de Lei do Executivo nº 27/
2023, de autoria do prefeito MAURÍCIO
ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AL-
TERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNI-
CIPAL Nº2.353, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O
NOVO PLANO DE CARGOS E VEN-
CIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ-
BLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
2 – Projeto de Lei do Executivo nº 33/
2023, de autoria do prefeito MAURÍCIO
ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INS-
TITUI O PROGRAMA DE OBESIDA-
DE ZERO NO MUNICÍPIO DE CAM-
PO LARGO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
3 – Projeto de Lei do Executivo nº 35/
2023, de autoria do prefeito MAURÍCIO
ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DIS-
PÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE
PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLI-
CO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO/PR E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
4 – Projeto de Lei do Executivo nº 36/
2023, de autoria do prefeito MAURÍCIO
ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AL-
TERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNI-
CIPAL Nº 3.527, DE 06 DE DEZEMBRO
DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRA-
MA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFI-
CAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO E ESTABELECE
NORMAS E PROCEDIMENTOS,
CONFORME ESPECIFICA.
5 – Projeto de Lei do Legislativo nº 37/
2023, de autoria do vereador Márcio Beral-
do, cuja súmula INSTITUI, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO LAR-
GO, O MÊS MAIO LARANJA DEDI-
CADO AO ENFRENTAMENTO DO
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES.
6 – Projeto de Lei do Legislativo nº 38/
2023, de autoria da vereadora Cléa Olivei-
ra, cuja súmula INSTITUI RESERVA DE
VAGAS PARA MULHERES EM SITU-
AÇÃO DE VULNERABILIDADE
ECONÔMICA DECORRENTE DE VI-
OLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE
VISEM À CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS E TER-
CEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACI-
ONAL.
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1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 33/
2023, de autoria do vereador Pedrinho Ba-
rausse, cuja súmula AUTORIZA O PO-
DER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTI-
CA DE MANOBRAS COM MOTOCI-
CLETAS, O “WHEELING”, CRIA A
“RUA DO GRAU” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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1 – Projeto de Lei do Executivo nº 37/
2023, de autoria do prefeito MAURÍCIO
ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AU-
TORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN-
TÁRIAS DE 2023.
2 – Projeto de Lei do Legislativo nº 43/
2023, de autoria do vereador André Gabar-
do, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO
DE RUA JOÃO PORTELLA DOS SAN-
TOS À VIA LOCALIZADA NA VILA
SANTA TEREZINHA, CONFORME
ESPECIFICA.
3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 44/
2023, de autoria do vereador João D’Água,
cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À
RUA AZEVEDO CORDEIRO VIEIRA,
NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/
2023, de autoria do vereador João D’Água,
cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRI-
GATORIEDADE DA DESTINAÇÃO
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AU-
TISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS E
SHOPPINGS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO.
Com emenda do vere-
ador Sargento Leandro Chrestani, aprova-
da. Pedido de Vistas do vereador Dr. João
Freita, rejeitado.
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1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 45/
2023, de autoria da vereadora Cléa Olivei-
ra, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRI-
AÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA
DO AUTISTA, DESTINADO AOS ES-
TABELECIMENTOS COMERCIAIS
QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA
DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AU-
TISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MU-
NICÍPIO DE CAMPO LARGO.
2 – Projeto de Indicação do Legislati-
vo nº 25/2023, de autoria do vereador Dr.
João Freita, cuja súmula INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO OS
JOGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não houve uso da palavra na Tribuna
da Câmara. Esgotados os assuntos da pauta
e o uso das explicações pessoais, o presidente
João D’Água deu por encerrada a sessão,
convocando a próxima para o dia 19 de ju-
nho, segunda-feira, às 15 horas, em caráter
ordinário e em horário regimental.
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sejam fatos externos a opera-
ção do transporte coletivo, os
impactos geram grande trans-
tornos aos usuários do serviço,
prejudicando toda a operação
e a rotina das pessoas que se
deslocam do trabalho para
casa e vice-versa. Em tratativas
envolvendo a Prefeitura de
Campo Largo e a empresa que
opera as linhas metropolita-
nas, ficaram definidas três ro-
tas alternativas para atender o
transporte coletivo, havendo
bloqueio da BR 277. Segundo
o diretor-presidente da
AMEP, Gilson Santos, todos
os esforços serão feitos para
minimizar eventuais impactos
na operação do serviço e aten-
dimentos aos passageiros.
Câmara de Campo Largo aprova projeto que incentiva inovação tecnológica
Foi aprovado em segunda votação,
na sessão plenária da Câmara de Cam-
po Largo realizada no dia 05 de junho,
o Projeto de Lei de autoria da verea-
dora Cléa Oliveira que dispõe sobre a
constituição e estabelece normas gerais
para funcionamento de Zonas de De-
senvolvimento, Inovação e Tecnologia,
a serem organizadas na forma de Am-
biente Regulatório Experimental no
município de Campo Largo.
O projeto em análise tem o obje-
tivo de incentivar e apoiar novos em-
preendedores, assim como promover
o desenvolvimento de inovações tec-
nológicas na região.
Segundo o projeto da vereadora, é
importante que o Poder Público in-
centive a produção de ideias e oferte
meios para que empreendedores pos-
sam testar suas inovações, e até mes-
mo para que através deles sejam encon-
tradas soluções para demandas do se-
tor público, com a criação de sistemas
específicos para auxiliar em áreas
como saúde ou segurança pública, por
exemplo.
Neste cenário, a vereadora propôs
a instauração do Sandbox, que trata de
um ambiente de teste isolado, utiliza-
do por programadores e desenvolve-
dores para testar novos programas,
aplicativos e plataformas com seguran-
ça. Além disso, essa área permite que
esses testes sejam realizados sem que
eles interfiram ou danifiquem qual-
quer outro ambiente.
Outros municípios já implemen-
taram projetos neste sentido, como
Curitiba, Ponta Grossa, Apucarana,
Jaraguá do Sul, Francisco Beltrão e Foz
do Iguaçu. O projeto incentiva a ino-
vação e o crescimento do próprio mu-
nicípio, vez que a administração pú-
blica precisa estar atenta às demandas
por serviços mais eficientes, ágeis e de
qualidade, além de fomentar o empre-
endedorismo local.
Reunião da Associação dos Amigos do Itaqui contou com
uma apresentação do Conselho de Consumidores da Cocel
Na noite da 3ª feira (13/06/
2023), foi realizada a quarta reunião
mensal da Associação dos Amigos e
Empresários do Itaqui de 2023. Na
ocasião, o presidente Marco Aurélio
Ivanoski fez um breve relato sobre as
atividades da entidade e as explana-
ções do vice-presidente Luciano Mo-
rais e Silva sobre o assunto da pauta
relativo aos consumidores de energia
fornecida pela Cocel - Companhia
Campolarguense de Energia. Neste
sentido, o Conselho de Consumido-
res da Cocel foi convidado a apresen-
tar seu trabalho e os dados sobre um
assunto que é de interesse de todos os
consumidores: a geração distribuída.
O presidente e o vice-presidente
do Conselho, Hugo Ruthes e Antô-
nio de Andrade, iniciaram a apresen-
tação falando sobre a atuação do
Conselho que conta com represen-
tantes de todas as classes de consumo
(residencial, comercial, industrial,
rural e poder público) e também, o
Procon. Os membros são indicados
por entidades representativas de cada
setor (como a Acicla e o Sindilouça),
contribuem fiscalizando e dando su-
gestões de melhorias às atividades da
Cocel e de todo o setor elétrico. Os
conselheiros destacaram que atuam
de forma voluntária, não recebem
qualquer remuneração. Na sequência,
os colaboradores da Cocel, Bárbara
Lunardon e Carlos Conrado Krzyza-
novski, apresentaram os dados sobre
a geração distribuída. A geração de
energia através de painéis fotovoltai-
cos já equivale em todo o Brasil à ge-
ração de 1,5 Itaipu Binacional e con-
tinua crescendo significativamente.
Os mini e micro geradores recebem
subsídios, deixam de pagar os custos
de manutenção da rede de distribui-
ção, custos que são pagos pelos de-
mais consumidores. Só em 2023,
mais de R$ 1,8 bilhão já foram pagos
em subsídios à geração distribuída em
todo o país. O valor já é maior que o
valor do subsídio à Tarifa Social, que
beneficia famílias de baixa renda.
Após as rodadas de perguntas e os
agradecimentos da diretoria pela
ótima apresentação aos associados
e as considerações finais, como é de
costume, o encontro foi encerrado
com o tradicional jantar de confrater-
nização, desta feita, com o especi-
al Buffet de Sopas, promovido
pela secretária Cristina Marsiglio,
que já se tornou tradicional no mês
de junho.