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Campo Largo, sexta-feira, 30 de junho de 2023
Geral
deputado estadual
Denian Couto (Po-
demos-PR), no dia 27/06, este-
ve em Campo Largo, e acom-
panhado do vereador André
Gabardo, visitou dois colégios
públicos estaduais que recebe-
rão recursos por indicação de
Denian Couto.
A Escola Estadual Constan-
tino Marochi, no bairro do Ita-
qui, atende 260 alunos nos qua-
tro anos finais do Ensino Fun-
Deputado Denian Couto destina verbas para escolas estaduais de Campo Largo
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damental. A Escola Estadual
Dr. Leniro R. Bittencourt, no
Centro, atende 190 estudantes,
também, do sexto ao nono ano
do Fundamental, em período
integral. Cada uma receberá R$
100 mil do programa Escola
Bonita, do Governo do Paraná.
Elas foram indicadas pelo de-
putado Denian Couto, com a
intermediação do vereador An-
dré Gabardo. “Essa nossa par-
ceria é muito importante, por-
que o Gabardo está no dia a dia,
sempre preocupado com a me-
lhoria das escolas e conhece
bem as demandas da popula-
ção. O nosso jeito de trabalhar
é próximo dos municípios e eu
estou feliz em poder ajudar a
Educação aqui de Campo Lar-
go. Vamos atuar para que mais
escolas também sejam atendi-
das”, declara Couto.
O Escola Bonita é um paco-
te do Governo do Paraná que
Voto de Minerva aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações na Câmara de Vereadores de Campo Largo
A quarta sessão ordinária do mês de junho de
2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acon-
teceu na segunda-feira (26/06), com início às 15
horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como
presidente o vereador João Carlos Ferreira (João
D’Água), como secretário o vereador Márcio Be-
raldo e como 1º vice-presidente, o vereador Ale-
xandre Guimarães, na mesa diretora.
Os projetos constantes da pauta foram lidos,
discutidos e votados ou encaminhados às comis-
sões competentes, sendo 05 (cinco) Projetos de Lei
do Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Le-
gislativo, 02 (dois) Projetos de Decreto Legislati-
vo, 01 (uma) Moção do Legislativo, 01 (um) Pro-
jeto de Resolução Legislativa e 04 (quatro) Proje-
tos de Indicação do Legislativo. Os vereadores vo-
taram, em conjunto, 33 (trinta e três) requerimen-
tos.
Os parlamentares votaram pela aprovação da
ata da sessão ordinária nº 19/2023, realizada no dia
19/06/2023, de autoria do secretário vereador
Márcio Beraldo. O vereador Sargento Leandro
Chrestani solicitou a dispensa da leitura da Ata e
da Ordem do Dia que colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Ao final da sessão, o
presidente da Câmara Municipal convocou a pró-
xima sessão ordinária atendendo às disposições le-
gais.
*** TRIBUNA LIVRE N º 06/2023 – TRI-
BUNA LIVRE À SECRETÁRIA DA SAÚDE,
DANIELLI CRISTINE FEDALTO, SOLICI-
TADA PELO VEREADOR DR. JOÃO FREI-
TA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº
738/2023 E APROVADO NA SESSÃO DO
DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
Foto 02
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1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19/
2023 - de autoria do secretário vereador Márcio
Beraldo, ATA da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, reali-
zada no dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira).
2 – Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A
FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT
TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO
DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARI-
AL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO
RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
- PR, CONFORME ESPECIFICA. ***COM
REGIME DE URGÊNCIA***.
3 – Projeto de Lei do Executivo nº 43/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,
DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMEN-
DA*** Obs.: EMENDA Nº 01 E 02. *** COM
REGIME DE URGÊNCIA***.
4 – Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADI-
CIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FIS-
CAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMO-
VER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIA-
NUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DE 2023. *** COM REGI-
ME DE URGÊNCIA***.
5 – Projeto de Lei do Executivo nº 45/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADI-
CIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMEN-
TO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A
PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRE-
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.
6 – Moção Legislativa nº 08/2023, de auto-
ria da vereadora Cléa Oliveira cuja súmula indica
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECI-
MENTO, A ASSOCIAÇÃO REVIVER EN-
QUANTO HÁ VIDA HÁ ESPERANÇA. MO-
ÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO,
A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO
HÁ VIDA HÁ ESPERANÇA.
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1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023,
de autoria da Mesa Executiva – Presidente, cuja
súmula ESTABELECE A ESTRUTURA INSTI-
TUCIONAL ORGANIZACIONAL, DISPÕE
SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTI-
TUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO
GERAL *** REGIME DE URGÊNCIA *** Obs.:
SUBSTITUTIVO.
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1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 03/
2023, de autoria da Mesa Executiva – presidente
vereador João D’Água, cuja súmula CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE CAMPO LARGO AO SR. OLÍVIO TO-
MAZ DE MIRANDA.
2 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023,
de autoria do vereador João D’Água, cuja súmula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONA-
MENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AU-
TISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS, HI-
PERMERCADOS, COMÉRCIOS E SHOP-
PINGS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LAR-
GO. Obs.: EMENDA SUBEMENDA REDA-
ÇÃO FINAL. ***DISPENSA DE INTERSTÍ-
CIO***
3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023,
de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EM-
PRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADO
AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE
INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANS-
TORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO.
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1 – Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A RE-
ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO
FMHIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 2.004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, CON-
FORME ESPECIFICA. Obs.: EMENDA.
2 – Projeto de Lei do Executivo nº 42/2023,
de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO
RIVABEM, cuja súmula ALTERA E DENOMI-
NA O TRECHO DA RUA JOÃO PESSOA,
CONFORME ESPECIFICA.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023,
de autoria da Mesa Executiva – presidente verea-
dor João D’Água, cuja súmula CONCEDE O TÍ-
TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
CAMPO LARGO AO SR. RONI MIRANDA
VIEIRA.
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1 - Projeto de Resolução nº 11/2023, de au-
toria da Mesa Executiva – presidente vereador João
D’Água, cuja súmula APROVA O RELATÓRIO
FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLU-
ÇÃO Nº 02/2023, QUE APUROU SUPOSTA
OCORRÊNCIA DE DESVIO DE TERRAS
PARA ÁREA PARTICULAR.
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1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023,
de autoria do vereador Márcio Beraldo, cuja súmula
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO LARGO, O MÊS “JUNHO
BRANCO” DEDICADO A CONSCIENTI-
ZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO
USO DE DROGAS, CONFORME ESPECIFI-
CA.
2 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 28/
2023, de autoria do vereador Márcio Beraldo, cuja
súmula DISPÕE SOBRE O DEVER DO MUNI-
CÍPIO EM ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍ-
DICA GRATUITA PARA OS MEMBROS DA
GUARDA MUNICIPAL QUE, PELO EXER-
CÍCIO DE SUA FUNÇÃO, SÃO SUBMETI-
DOS A PROCESSOS JUDICIAIS CONFOR-
ME ESPECIFICA
3 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 29/
2023, de autoria do vereador Márcio Beraldo, cuja
súmula DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA
JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR
PÚBLICO DE CAMPO LARGO QUE POS-
SUA DEPENDENTE PORTADOR DE NE-
CESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 30/
2023, de autoria do vereador Márcio Beraldo, cuja
súmula INSTITUI O “PASSE LIVRE ATLETA”
NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL,
PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALI-
DADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 31/
2023, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja
súmula INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNI-
CÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA
“EMPREGUE UMA MÃE”.
Usaram da palavra, na Tribuna da Câmara, os
vereadores Dr. João Freita e Alexandre Guimarães.
Esgotados os assuntos da pauta e o uso das explica-
ções pessoais, o presidente João D’Água deu por
encerrada a sessão, convocando a próxima para o
dia 07 de agosto, segunda-feira, às 15 horas, em
caráter ordinário e em horário regimental.
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A Agência Nacional de Ener-
gia Elétrica – ANEEL aprovou
na terça-feira (27/06) as novas
tarifas a serem aplicadas pela
Companhia Campolarguense
de Energia – Cocel. O efeito
médio do reajuste, considerando
as tarifas aplicadas para consu-
midores atendidos em alta e bai-
xa tensão, é de -3,89%. Para os
consumidores residenciais, o re-
ajuste é de 3,30%. As novas tari-
fas entraram em vigor em 29/
06/23.
Desde o início de 2022, a
Cocel tem tarifas iguais ou me-
nores que as aplicadas pela Co-
pel Distribuição, com o reajuste
aprovado nesta terça-feira a
Companhia Campolarguense
passa a ter as menores tarifas de
todo o Paraná e uma das meno-
res do país. Em Campo Largo, a
ANEEL aprova reajuste nas tarifas de energia em Campo
Largo Cocel passa a ter a menor tarifa do Paraná
tarifa residencial fica 7,13% me-
nor que a do restante do Estado.
Nas tarifas da alta tensão, a dife-
rença chega a 53%.
Para as indústrias e comérci-
os atendidos em alta tensão,
onde o valor da tarifa aplicada
varia conforme o contrato e o
horário de utilização, a redução
nas tarifas chega a 24%. O efei-
to médio do reajuste nas tarifas
da alta tensão é de - 14,42%.
O presidente da Cocel, José
Arlindo Lemos Chemin, desta-
ca que a Companhia vem reali-
zando mudanças significativas
na gestão nos últimos anos. “Hoje
a Cocel trabalha como as grandes
concessionárias, comprando
energia por meio de leilões, in-
vestindo em melhorias que
proporcionam maior eficiência
aos processos”, afirma.
existe desde 2020 e pretende
destinar, no total, cerca de R$
100 milhões para a revitaliza-
ção de unidades da rede de en-
sino. Os deputados estaduais
conseguem indicar as esco-
las que julguem mais neces-
sitar. Os diretores, por sua
vez, podem definir como
usar essa verba. Denian Couto,
que também é professor, está no
primeiro mandato como depu-
tado e integra a Comissão de
Educação da Assembleia. “Es-
tudei em escola pública, sou
professor e conheço bem a di-
ferença que uma base de quali-
dade faz na vida do estudante e
na formação do cidadão. Por
isso, poder estar presente e con-
tribuir com a Educação é pri-
mordial pra mim. Campo Lar-
go pode contar comigo e o meu
gabinete estará sempre de por-
tas abertas”, finaliza o parla-
mentar.