Capacitação de Fiscais da Vigilância em Saúde de municípios da RMC)

 

Capacitação de Fiscais da Vigilância em Saúde de municípios

da Região Metropolitana de Curitiba (RMC)

 

 

 

 

 

Servidores dos municípios da 2ª Regional de Saúde e da SESA estiveram no município anfitrião da ação com duração de três dias

 

Campo Largo sediou, na última semana de novembro, uma importante capacitação sobre o Processo Administrativo Sanitário (PAS), procedimento realizado pelos fiscais da Vigilância em Saúde. A ação foi voltada aos servidores dos 29 municípios que fazem parte da 2ª Regional de Saúde - Metropolitana de Curitiba,da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). 

 

O encontro realizado no Auditório da Prefeitura Municipal durou três dias (25, 26 e 27 de novembro) e teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico das equipes responsáveis pela aplicação e condução dos procedimentos administrativos decorrentes de infrações sanitárias, ampliando a qualidade das ações de fiscalização. 

 

Estiveram presentes, em média, 70 pessoas por dia, vindas dos municípios que compõem a 2ª Regional. Uma delas foi Lidienne Avelleda, fiscal da Prefeitura de Araucária, que mora em Curitiba e esteve em Campo Largo pela primeira vez. “É sempre muito bom poder se aprimorar”, disse.

 

O prefeito de Campo Largo, Mauricio Rivabem, esteve presente no segundo dia e agradeceu a SESA pela capacitação com tantas informações relevantes. Ele também destacou a importância da união entre os municípios: “Aprendemos nesses últimos anos, talvez motivados pela pandemia, quando houve uma união muito grande dos prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). E quem ganha com isso é a população. Quando nos unimos trocamos informações, trabalhamos juntos, o que fortalece a todos. Aquela divisão que existe no mapa é simplesmente uma questão burocrática porque somos o mesmo povo”.

 

Conteúdo

 

 A formação contou com a participação da palestrante Mineia Venâncio, farmacêutica servidora do Sistema Único de Saúde (SUS) e, atualmente, responsável pelo Processo Administrativo Sanitário na coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde. Reconhecida pela experiência na área, Mineia atendeu ao convite da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo para contribuir com a qualificação das equipes locais e visitantes, discorrendo sobre o caminho do PAS, os princípios que regem a Administração Pública e os direitos e garantias fundamentais, inclusive de ampla defesa, que protegem as pessoas fiscalizadas.

 

Segundo ela, mais do que uma sigla, o PAS é uma ferramenta de trabalho, bem como uma via de mão dupla que proporciona transparência. Os processos administrativos são abertos e conduzidos pela Vigilância em Saúde e protegem os fiscalizados de eventuais arbitrariedades da autoridade pública, contribuindo para uma atuação administrativa clara e objetiva. 

 

Durante o evento, foram abordados também aspectos técnicos e legais que regem o PAS, incluindo etapas do processo, elaboração de autos, prazos, recursos e responsabilidades administrativas. A discussão permitiu ainda a troca de experiências entre os fiscais presentes, fortalecendo a integração entre os municípios e a padronização das práticas de Vigilância em Saúde na Regional Metropolitana.

 

Em busca de excelência

 

A realização desta capacitação reforça a importância de manter as equipes constantemente atualizadas diante das mudanças normativas e dos desafios enfrentados na rotina da fiscalização sanitária. “Para Campo Largo, sediar este evento demonstrou nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública e com a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na proteção da saúde da população”, afirmou Luiza Marochi Almeida, secretária municipal de Saúde.

 

Mauricio Rivabem, que além de prefeito também é empresário, finalizou destacando a atuação da Vigilância em Saúde na orientação das empresas, garantindo assim segurança. “Talvez antes não existisse tanta atenção e preocupação com as questões de saúde. As pessoas não tinham tanto esse cuidado. Porém, hoje, e cada vez mais, precisamos ter esse controle e saber a forma correta de fazer. Quem não se qualifica não emite um laudo, nem realiza uma análise adequada, da forma devida. Tenho certeza que essa preparação e troca qualifica ainda mais os profissionais e leva mais segurança para toda a população da RMC”.

 

Confira quais são os municípios da 2ª Regional de Saúde – Metropolitana da SESA: Adrianópolis; Agudos do Sul; Almirante Tamandaré; Araucária; Balsa Nova; Bocaiúva do Sul; Campina Grande do Sul; Campo do Tenente; Campo Largo; Campo Magro; Cerro Azul; Colombo; Contenda; Curitiba; Doutor Ulysses; Fazenda Rio Grande; Itaperuçu; Lapa; Mandirituba; Piên; Pinhais; Piraquara; Quatro Barras; Quitandinha; Rio Branco do Sul; Rio Negro; São José dos Pinhais; Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

 

Fone: PMCL/SMG – Comunicação – Divulgação - Fotos: Thatiana  Bueno / Comunicação PMCL