A Câmara de Campo Largo vota projeto que fixa o subsídio do presidente e dos vereadores para 2025

A Câmara de Campo Largo vota projeto que fixa o subsídio

do presidente e dos vereadores para 2025

 

 

 

 

Os vereadores de Campo Largo na 3ª sessão ordinária do mês de março votam projeto de lei do legislativo que FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES conforme legislação em vigor para 2025, em primeira votação.

 

Entram em 2ª votação os projetos executivos, nº 09/2024 que AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HA VIDA HA ESPERANÇA e o de nº 15/2024, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - PROGRAMA FINISA – OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA EVONÔMICA FEDERAL e também, o projeto do legislativo n º 07/2024, da vereadora Cléa Oliveira que DENOMINA RUA MARIA TEREZA VICENTE, NO JARDIM TROPICAL.    

 

A 3ª sessão ordinária do mês de março de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (18/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 06/2024, realizada no dia 11/03/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 08 (oito) Projetos de Lei do Executivo e 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 42 (quarenta e dois) requerimentos.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 06/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 11 de março de 2024 (segunda feira).

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 09/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HA VIDA HA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 15/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DENOMINA RUA MARIA TEREZA VICENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, CONFORME ESPECIFICA.

 

EM PRIMERIA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 12/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 25 DE JULHO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DENOMINA DE "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024, de autoria do vereador João D”Água, cuja súmula ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.

07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente João Carlos Ferreira, cuja súmula ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.264 DE 2023 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2024, de autoria da CEXEC – Comissão Executiva, cuja súmula FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME QUE ESPECIFICA.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO O167 DA CF/1988, NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3304, DE 26 DE ABRIL DE 2021

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Fotopar