Você ainda não adicionou produtos.
Vereadores de Campo Largo aprovaram projeto sobre uso da Casa da Cultura Dr. José Antônio Puppi
Os vereadores de Campo Largo, na 3ª sessão ordinária do mês de maio, em segunda votação, discutiram e aprovaram, o projeto de lei do Executivo nº 27/2024, de autoria do prefeito Maurício Rivabem, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***.
A 3ª sessão ordinária do mês de maio de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo aconteceu, na segunda-feira (20/05), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares aprovaram a ata da sessão ordinária nº 14/2024, realizada no dia 13/05/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta foram lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (um) Veto do Executivo nº 06/2024, 11 (onze) Projetos de Lei do Executivo, 07 (oito) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 02 (dois) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 32 (trinta e dois) requerimentos.
Aprovado EM VOTAÇÃO ÚNICA por unanimidade
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da14ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 13 de maio de 2024 (segunda feira).
Projetos aprovados EM SEGUNDA VOTAÇÃO por unanimidade
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 27/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O USO DA CASA DA CULTURA DR. JOSÉ ANTONIO PUPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 29/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DENOMINA DE DR. RENATO BORGES DE MACEDO JUNIOR A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
04 – Projeto de Lei do Executivo nº 31/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
05 – Projeto de Lei do Executivo nº 32/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
06 – Projeto de Lei do Executivo nº 33/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO CLÍNICA E TOXICOLÓGICA PREVISTA NO ART. 16, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL 3.431, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
07 – Projeto de Lei do Executivo nº 34/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 – Projeto de Lei do Executivo nº 35/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 6º, BEM COMO REVOGA O ART. 5º E OS INCISOS IV E VII, VIII DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024, de autoria do vereador Genésio da Vital, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.
11 – Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
12 – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente Vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” À CAROLINE DALLAROSA CHANIUK, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto aprovado EM PRIMERIA VOTAÇÃO por unanimidade
01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula REVOGA O ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projetos apresentados EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 37/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, em cuja súmula FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 38/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.675, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, CONFORME ESPECIFICA.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS) HORAS E VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JASMIM”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL KARMAN”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DE ITAMBEZINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 22/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2481 DE 22 JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO.
08 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 23/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO EM PROJETOS DE LEI QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS NATURAIS E/ OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
09 – Veto do Executivo nº 06/2024 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula indica VETO INTEGRAL AO PLL 19/2024, CUJA SÚMULA DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCATELLI A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MINHOZ DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA
Ao final da sessão, após as explicações pessoais dos vereadores inscritos, o presidente deu por encerrada a mesma e marcou a próxima para o dia 27 de maio (segunda feira), em horário regimental e em caráter ordinário.
Fonte: CMCL divulgação
Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar
Leave a Comment