Sessões Plenárias da Câmara de Campo Largo acontecem no auditório da UNIBRASIL no segundo semestre de 2024

 

Sessões Plenárias da Câmara de Campo Largo acontecem no

auditório da UNIBRASIL no segundo semestre de 2024  

 

 

 

Os vereadores de Campo Largo, na 1ª sessão ordinária do mês de agosto, dia 05/08, acontece no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Campo Largo/Pr, localizado na Travessa Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operaria. Proximo a Praça Adolfo Vaz da Silva, popularmente conhecida como Praça do Diogo.

A 1ª sessão ordinária do mês de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (05/08), com início às 15 horas, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 20/2024, realizada no dia 24/06/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 08 (oito) Projeto de Lei do Executivo, 08 (oito) Projetos de Lei do Legislativo, 05 (cinco) Projetos de Decreto Legislativo, 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo e 14 (quatorze) Moções do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 35 (trinta e cinco) requerimentos.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da19ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 17 de junho de 2024 (segunda feira).

02 – TRIBUNA LIVRE nº 02/2024 de autoria da vereadora Cléa Oliveira que concede uso de "TRIBUNA LIVRE A LARISSA HACK, O PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE FOI FEITO PELA VEREADORA CLÉA OLIVEIRA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 948/2024 E APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024."

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. (Parecer Prévio)

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria do presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO VEDOLIM TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024, de autoria do presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALDEREZ PAROLIN TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 41/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2024, de autoria do vereador Pedrinho Barausse, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2024, de autoria conjunta dos vereadores João Carlos Ferreira (João D’Água), André Gabardo, Cléa Oliveira, Fr. João Freita, Genésio da Vital, Luiz Scervenski Jr., Marcio Beraldo, Pedrinho Barausse e Sargento Leandro Chrestani,   cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

04 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 08/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JAIME KLEINA, CONFORME ESPECIFICA

05 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 11/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARLA MENDONÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA

06 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 12/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FERNANDO BENATO, CONFORME ESPECIFICA.

 

Apresentação EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 42/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA ***COM SUBSTITUTIVO****.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 43/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO, A CÂMARA DE VEREADORES E O QUADRO PRÓPRIO DO FAPEN TEM EM FACE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTIVUTIVO GERAL***

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

05 – Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 – Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

07 – Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2024, de autoria do vereador Luíz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2024, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECICA.

10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

11 – Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2024, de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”

12 – Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

13 – Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024, de autoria do vereador Fr. João Freita, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

14 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 29/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

Apresentação EM PLENÁRIO, COM VOTAÇÃO ÚNICA

 

15 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 17/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ISABELLA CASAGRANDE.

16 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 18/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JOSILAINE MORAIS PADILHA.

17 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 19/2024 de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ, CARLOS HENRIQUE VAZ, LOTADO NO BPRONE.

18 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 20/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DANIELE GOMES.

19 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 21/2024 de autoria do vereador Genésio da Vital, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO — GMs FRANCISCO DALLA STELLA NETO; HELLINGTON ZUIR DA SILVA; IVAN DE MEIRA JUNIOR E LUCAS HENRIQUE DEMETERCO.

20 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 22/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO FELIPE MICHEL MUINIKI.

21 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 23/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo i, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA PEREIRA PAIXÃO

22 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 24/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANDRÉIA RODRIGUES LIMA.

23 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 25/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ALINE FERREIRA DA SILVA.

24– MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 26/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS ANA PAULA STOCKER.

25 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 27/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 27/24 À AGENTE COMUNITÁRIA DE ENDEMIAS ROZELI MARLENE MUCHINSKI.

26 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 28/2024 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ROSELI TEREZINHA DE OLIVEIRA.

27 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 29/2024 de autoria do vereador Luíz Scervenski, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA QUE REPRESENTA CAMPO LARGO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES NA MODALIDADE DE JIU-JITSU, FELIPE TADEU ROSA.

28 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 30/2024 de autoria do vereador Luíz Scervenski, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POETA, PROSADOR E MÚSICO, QUE REPRESENTA CAMPO LARGO EM DIVERSOS CONCURSOS DE OBRA LITERÁRIA, OLY CESAR WOLF

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar