Você ainda não adicionou produtos.
O Acordão do Parecer Prévio do TCEPR das Contas de 2022
em votação na Câmara de Campo Largo pela rejeição
Os vereadores de Campo Largo realizam a 2ª sessão ordinária do mês de novembro no dia 11/11, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Campo Largo/Pr, localizado na Travessa Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operaria, próximo à Praça Adolfo Vaz da Silva, popularmente conhecida como Praça do Diogo., tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa executiva. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 33/2024, realizada no dia 04/11/2024 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 08 (oito) Projetos de Lei do Executivo, 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 02 (dois) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 12 (doze) requerimentos.
EM VOTAÇÃO ÚNICA
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 04 de novemvro de 2024 (segunda feira).
EM SEGUNDA VOTAÇÃO
01– Projeto de Lei do Executivo nº 58/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS EIMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. *** Substitutivo Geral***.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 61/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA. Com emenda.
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Com emendas 01 e 02.
04 – Projeto de Lei do Executivo nº 64/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DEDEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
05 – Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, cuja súmula REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 65/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO”.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 67/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação e leitura EM PLENÁRIO
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 69/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 70/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS PERDA GESTACIONAL.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
08– Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.
09 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 37/2024, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O EVENTO FEIRA AFRO CULTURAL DE CAMPO LARGO.
10 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 38/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.802, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Fonte: CMCL divulgação
Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar
Leave a Comment