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Vereadores de Campo Largo na 6ª sessão extraordinária de 2025 votaram pela aprovação de treze projetos
Sob a presidência do vereador Alexandre Guimarães e na 1ª secretaria o vereador Junior Polaco Preto, a Câmara de Campo Largo realiza a 6ª sessão extraordinária de 2025, no dia 23/10, quinta-feira, às 15 horas, no plenário vereador Alberto Klemes
Os parlamentares votaram pela aprovação da ata da 31ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 20/10/2025 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Junior Polaco Preto, aprovada por unanimidade. Os projetos constantes da pauta foram lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo, sendo, 01 (um) Projeto de Lei do Executivo; 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo; 07 (sete) projetos de Decreto Legislativo, 02 (dois) projetos de Resolução do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo.
Aprovados em segunda votação, por unanimidade
01 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55/2025 de autoria do prefeito Maurício Rivabem cuja súmula ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2925, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.
02 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 89/2025 – Autor: vereador Victor Bini cuja súmula ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 2541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 94/2025 – Autor: Junior Andreassa cuja súmula INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA A SER CELEBRADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 99/2025 – Autor: Alexandre Guimarães cuja súmula ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.730 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE CULTURAL DE CAMPO LARGO” CONFORME ESPECIFICA.
05 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25/2025 –cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR RUY BARBOSA PUPPI, CONFORME ESPECIFICA
06 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL SÃO LUCAS, CONFORME ESPECIFICA
07 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR NILTON ANTONIO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.
08 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR EVALDO TADEU ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.
09 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO À SENHORA IZABELA FELIX BIDA, CONFORME ESPECIFICA.
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A SENHORA NELCILENE AMARAL DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” AO SENHOR GILMAR DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA".
Aprovados por unanimidade em votação única, com Regime de Urgência solicitada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31/2025 – Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula ALTERA O ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO N° 05/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, QUE REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação e leitura em plenário
14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 108/2025 Autoria Mesa Executiva – presidente Alexandre Guimarães cuja súmula ACRESCE OS ARTIGOS 42-A, 42-B E 42-C A LEI 3.624/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL – ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 - PROJETO DE INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO nº 121/2025 – Autor: vereador Victor Bini cuja súmula CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS PROMOVENDO SAÚDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA.
O presidente da Câmara, vereador Alexandre Guimarães, ao final da sessão ordinária, marcou a próxima sessão para o dia 29 de outubro, 4ª feira, às 15 horas, em caráter ordinário e horário regimental.
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