Câmara de Campo Largo aprova nova Estrutura Institucional Organizacional.

 

Câmara de Campo Largo aprova nova Estrutura Institucional Organizacional

 

 

A Câmara de Campo Largo realizou a 20ª sessão ordinária de 2026, no dia 22/06, segunda-feira, às 15 horas, no plenário vereador Alberto Klemes, sob a presidência do vereador Alexandre Guimarães e na 1ª secretaria o vereador Junior Polaco Preto, tendo como 1º vice-presidente, vereador Luíz Scervenski, 2º vice-presidente, vereador Rogério da Viação e 2º secretário Rafael Freitas.

 

Em votação única, a ata da Sessão Ordinária nº 19/2026 de autoria do vereador secretário Polaco Preto - ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026. Aprovada por unanimidade.

 

A pauta de votações teve como matérias da ordem do dia, 04 (quatro) Projetos de Lei do Executivo, 05 (cinco) Projetos de Lei do Legislativo e 09 (nove) Projetos de Indicação do Legislativo.

 

Foram apresentados 50 (cinquenta) requerimentos de autoria dos vereadores para votação englobada em plenário. Aprovados por unanimidade.

 

01 - Projeto de Lei do Executivo nº 34/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem, cuja súmula CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO EMÍDIO PIANARO JUNIOR VINCULADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, com emenda. Redação Final. Em Votação Única. Aprovado por unanimidade.

 

02 – Moção Legislativa nº 04 - Autoria do vereador André Gabardo cuja súmula SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REBECCA ABEL. Em Votação Única. Aprovada por unanimidade.

 

03 – Moção Legislativa nº 05 - Autoria do vereador André Gabardo cuja súmula SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROSÂNGELA PESERICO DORNELLES FLORES. Em Votação Única. Aprovada por unanimidade.

 

04 – Moção Legislativa nº 06 - Autoria do vereador André Gabardo cuja súmula SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAUL ABEL. Em Votação Única. Aprovada por unanimidade.

 

05 - Projeto de Lei do Executivo nº 35/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem, cuja súmula DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) E SALÁRIO EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com Regime de Urgência solicitado pelos vereadores André Gabardo e Victor Bini, aprovado por unanimdiade. Em votação única. Aprovado por unanimidade.

 

06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2026 – Autoria da Mesa Executiva – Presidente vereador Alexandre Guimarães cuja súmula ALTERA A LEI 3.624/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com Regime de Urgência solicitado pel Mesa Exectuiva, aprovado por unanimdiade. Em votação única. Aprovado por unanimidade.

 

07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2026 – Autoria dos vereadores Athos Martinez e Junior Polaco Preto cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGICAMP – ASSOCIAÇÃO CAMPOLARGUENSE DE GINÁSTICA RÍTMICA. Em 1ª votação. Aprovado por unanimidade.

 

08 - Projeto de Lei do Executivo nº 36/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Com Regime de Urgência solicitado pelos vereadores Victor Bini e GM Rafael Freitas, aprovado por unanimdiade. Em votação única. Aprovado por unanimidade.

 

Os demais projetos com apresentação em plenário, após leitura baixaram às comissões competentes para elaboração de parecer.

 

*** A dispensa da Leitura da Ata do dia 15/06 e da Ordem do Dia do dia 22/06, foi solicitada pelo vereador André Gabardo, O pedido colocado em votação foi aprovado por unanimidade. 

 

Uso da palavra na Tribuna da Câmara pelos vereadores GM Rafael Freitas e Victor Bini.  O vereador André Gabardo pediu para registrar a presença do vereador mirim, André Chaves, eleito no Colégio Civico Militar 1º Centenário.

 

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Guimarães, ao final da sessão ordinária, marcou a próxima sessão ordinária para o dia 03 de agosto, 2ª feira, às 15 horas, em caráter ordinário e horário regimental.