Credenciamento para venda de produtos na 3ª edição da Festa da Primavera, em Campo Largo

 

 

Credenciamento para venda de produtos na 3ª edição

da Festa da Primavera, em Campo Largo

 

 

 

 

Chamamento traz 47 vagas para comércio durante o evento que será nos dias 27 e 28 de setembro, no Parque Newton Puppi. Prazo para inscrição encerra dia 14 de setembro.

 

A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), anuncia a 3ª Edição da Festa da Primavera e divulga o Chamamento Público nº 24/2025 para feirantes e expositores que tiverem interesse em participar.

 

O evento acontece nos dias 27 e 28 de setembro, das 10 h às 20 h, no Parque Newton Puppi, onde é realizada desde 2023, e promete movimentar a cidade na despedida do inverno, dando boas-vindas à estação das flores.

 

Publicado no Diário Oficial nº 3001/25, da sexta-feira (22/08), o Edital é voltado para concessão de uso de espaço público na exploração de pontos de venda direta durante a edição de 2025 e oferece 47 vagas, preferencialmente, para pessoas físicas e jurídicas residentes ou localizadas no município de Campo Largo e que tenham seus produtos/artes voltados à temática de sustentabilidade. Contudo, na eventualidade de não haver preenchimento total, as vagas remanescentes serão cedidas a feirantes e expositores inscritos de outros municípios.

 

Espaço de exposições interno (40 vagas):

 

Flores, arranjos, suculentas, paisagismo, jardinagem e afins (4);

Produtos e artigos de jardinagem (1);

Alimentos orgânicos (2);

Queijos e derivados – Alimentos artesanais/coloniais (1);

Embutidos e defumados – Alimentos artesanais/coloniais (1);

Chocolate e derivados – Alimentos artesanais/coloniais (1);

Compotas, conservas, doces, bolos, bolachas, pães, tortas e massas – Alimentos artesanais/coloniais (2);

Mel e/ou artigos de apicultura – Alimentos artesanais/coloniais (2);

Milho e derivados – Alimentos artesanais/coloniais (1);

Quentão, vinho e/ou sucos envasados – Alimentos artesanais/coloniais (2);

Cafés a granel e/ou chás (2);

Ervas aromáticas, kombucha, chás, sementes, grãos – Produtos naturais (1);

Bonecas, brinquedos e artigos infantis (2);

Cerâmica, gesso e barro – Artigos de artesanato (1);

Madeira, MDF, bambu e vime – Artigos de artesanato (1);

Acessórios em pedras naturais – Artigos de artesanato (1);

Tapetes e macramê, crochê, panos de prato e patchwork - Artigos de artesanato (2);

Velas aromáticas, incensos, sabonetes, produtos de higiene – Artigos de artesanato (2);

Bazar e moda sustentável – Adulto e infantil (1);

Artigos de presente e decoração (1);

Produtos para animais de estimação – Rações, nutrição, brinquedos, acessórios, vestuário (2);

Produtos para animais de estimação – Farmacêuticos, higiene e embelezamento (1);

Produtos de instituição filantrópica registrada em Campo Largo (2);

Bolsas, sacolas e ecobags (1);

Antiguidades (1);

Livros novos e usados (1);

Composteiras e afins (1).

 

Espaço de exposições externo (7 vagas) e especificações:

 

Trenzinho (1) - para trafegar dentro do parque, mais especificamente no entorno do lago, o veículo deve ter baixa velocidade, em torno de 5-10 km/h;

Exposição de arte (2) - preferencialmente arte desenvolvida com tema voltado à sustentabilidade e/ou meio ambiente; Livros novos e usados (1);

Pintura facial (2) - pintura artística em crianças e adultos, utilizando tintas dermatologicamente testadas, atóxicas e próprias para uso em pele;

Oficina de bolhas de sabão gigantes (1) - utilizando soluções e materiais apropriados, biodegradáveis e atóxicos.

 

Importante

 

Os interessados em participar deverão optar por apenas uma das categorias, no ato da inscrição, e deverão expor, no mínimo, 60% dos itens dentro dela. Não podem participar pessoas físicas ou jurídicas com vínculo direto com a Administração Pública Municipal, e no caso dos produtos manipulados, eles devem ser rotulados conforme legislação vigente, sob responsabilidade do inscrito.

 

Como participar

 

Os interessados neste Chamamento Público deverão inscrever-se obrigatoriamente de forma virtual, preenchendo o formulário eletrônico até o dia 14 de setembro. Nele é necessário anexar os seguintes documentos:

 

- Cópia do documento oficial (CPF/RG ou CNPJ);

- Cópia do comprovante de residência;

- Cópia da Certidão negativa de débitos (pessoa física ou jurídica) com emissão máxima de 60 dias (cópia legível);

- Cópia da Licença Sanitária vigente (para as categorias “Alimentos artesanais/coloniais”, “Produtos naturais” e “bebidas”), expedida pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo ou do município no qual o empreendimento estiver localizado;

- Cópia legível do CAD/PRO (em caso de produtor rural).

 

Para obter a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa basta ir no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou pelo link. A emissão da Certidão somente é possível se o comerciante não possuir débitos tributários. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda, que fica no Bloco 15 da sede administrativa da Prefeitura Municipal.

 

Resultado

 

O resultado preliminar será no dia 15 de setembro, com prazo para recurso a seguir. No mesmo dia, se necessário, haverá a convocação para um sorteio público, em reunião que será realizada no dia 19 de setembro de 2025, às 10h, na sala de reuniões da SMMA (Casarão do Parque Newton Puppi). O resultado final será divulgado no dia 22 de setembro de 2025.

 

Taxas

 

Para participar há dois custos que serão de responsabilidade de cada feirante/expositor. A TFLF (Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento), estabelecida na legislação tributária do Município, tem o valor de R$ 37,04 (R$ 18,52 cada dia) e a contraprestação devida pelo particular pelo uso do espaço público, estabelecida na Lei Municipal nº 3.666/2023, com o valor de R$ 27,00 (R$ 13,50 cada dia).

 

Após a publicação do resultado final, o candidato deverá retirar a Autorização para o exercício das atividades, na sede da SMMA localizada no Casarão do Parque Newton Puppi, mediante apresentação do pagamento das taxas, entre os dias 22 e 25 de setembro, de 8h30 às 11h30 ou de 13h30 às 16h00.

 

Contrapartida

 

Todos os participantes do Chamamento Público devem contribuir com a entrega de, no mínimo, 45 kg de ração animal. Os produtos de contrapartida deverão ser entregues entre 22 e 25 de setembro, na SMMA e as Autorizações para o exercício das atividades ficam condicionadas à entrega das contrapartidas. Os produtos arrecadados serão destinados ao Banco de Ração Municipal, conforme a Lei Municipal n° 3.185/2020.

 

Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o Edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.

 

As dúvidas relativas a este Chamamento Público podem ser esclarecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na sua sede que fica no Casarão do Parque Newton Puppi, na Rua Haroldo Hein continuação da Rua Barão do Rio Branco, telefone (41) 3291-5137 (WhatsApp). Esta matéria não substitui a leitura do Edital completo que contém mais informações sobre valores, isenções, cronograma, a estrutura que a pasta organizadora da festa oferecerá, bem como documentação, obrigatoriedades e responsabilidades.

 

SERVIÇO:

 

3ª edição da Festa da Primavera

 

Datas: 27 e 28 de setembro

 

Horário: 10h às 20h

 

Local: Parque Newton Puppi

 

Endereço: Rua Haroldo Hein continuação da Rua Barão do Rio Branco.

 

Inscrições até 14 de setembro: https://forms.gle/avtVFVtAuCnidq9R8