Nos Bastidores da Política 04-03-2022 Haroldo Wöhl

O horário gratuito de rádio e televisão concedido para propaganda nacional dos partidos políticos volta a entrar nas casas dos brasileiros. Ela foi extinta em 2017, mas por Lei aprovada pelo Congresso Nacional, em 2022 e Resolução do TSE, uma nova legislação passou a vigorar. No dia 26 de fevereiro, começou o período de inserções de 30 segundos e assim na sequência, às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30, o cidadão está convidado a presenciar as propagandas partidárias. É bom não confundir com propaganda eleitoral que só será veiculada a partir dos registros das candidaturas. No dia 26/02, a estreia deveria ser do PSOL, mas o TSE remarcou. No dia 01/03, o PDT mostrou a sua peça publicitária. Conforme a legislação, com base na representação parlamentar obtida para a Câmara dos Deputados, na eleição de 2018, o PSOL teve direito a dez inserções e o PDT, tem direito a 40 inserções, distribuídas, nos dias 1º, 3, 5 e 8 de março. As legendas que elegeram mais de 20 deputados federais, pela nova regulamentação, terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. De 10 a 20 deputados tem direito a dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Com menos de 10 deputados farão uso de cinco minutos semestrais, tanto para exibição federal, como para estadual. A propaganda partidária gratuita em rádio e televisão passa a ser exibida no primeiro e no segundo semestre em anos que não tem eleições e no primeiro semestre dos anos de eleições. O PDT nas suas apresentações colocou em evidência e como principal ator o pré-candidato a presidente Ciro Gomes. No Calendário divulgado pelo TSE devem ocorrer os ajustes referente ao PSOL e também, ao União Brasil, fusão do DEM com o PSL. Até o dia 30 junho, as inserções nacionais estarão ocorrendo, onde os partidos com representação no Congresso Nacional mostrarão as suas propostas e as suas posições ideológicas. Nos estados, os partidos com representação na Assembleia Legislativa apresentam as propostas e as ideologias voltadas a cada unidade da federação.