Nos Bastidores da Política 28 10 2022 Haroldo Wöhl

Antes mesmo do final das eleições de 2022, com o segundo turno para presidente e para governador em doze estados, os partidos, já, estão mirando na eleição de 2024. As eleições nos estados para deputados, principalmente, para deputado federal alteraram o quadro na Câmara dos Deputados. Poucos partidos conseguiram ultrapassar a Cláusula de Barreira para ter acesso a Fundo Eleitoral e Partidário e também, o Horário Gratuito de Radio e Televisão. Foram12 (doze) dos 28 (vinte e oito) partidos e federações que disputaram as eleições que alcançaram a cláusula de desempenho. A cláusula de barreira foi atingida pelas federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além pelos partidos MDB, PDT, PL, PODE, PP, PSB, PSD, REP (Republicanos) e UB (União Brasil). Dos 16 (dezesseis) partidos que não alcançaram a meta, sete deles conseguiram eleger deputados federais, mas em número insuficiente, AVA (Avante), PSC, SDD (Solidariedade), PATRI (Patriota), PTB, NOVO e PROS. Os outros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP, não elegeram nenhum deputado federal. A regra de desempenho eleitoral será cada vez mais exigente nas futuras eleições. Em 2023, cada partido ou federação precisou eleger pelo menos 11 (onze) deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 (nove) unidades da Federação ou um mínimo, de 2% (dois por cento) dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 (nove) unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada um deles. Os partidos com fraco desempenho possuem alternativas para fugir das restrições, como fusão, incorporação ou federação com legendas de melhor desempenho nas urnas. Com base nas eleições de 2022, os partidos precisam mexer nas suas bases partidárias nos municípios, já, em 2024, pois a cada eleição federal, as regras passam a ser mais restritivas. Os dirigentes partidários nacionais precisam criar mecanismos para garantir o sucesso nas urnas conforme a legislação, caso contrário, passam a ser meros figurantes nos processos eleitorais. O processo é de reversão no número de siglas, quando nas últimas décadas aconteceu uma proliferação desenfreada de novos partidos sem nenhuma representatividade. Em 2030, os critérios para acesso  aos recursos do Fundo Partidário e ao Tempo Gratuito  de Rádio e Televisão os partidos políticos precisaeão eleger pelo menos 15 (quinze) deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação ou nas eleições para a Câmara dos Deputados, consigam, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação ( Estados e Distrito Federal), com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Com os resultados efetivos e concretos das eleições de 2022, os partidos estão se reorganizando na esfera federal e isto, com certeza, determinará um impacto nas estruturas municipais para a eleição de 2024. Em Campo Largo, só a questão da fusão do PROS com SDD (Solidariedade) poderá colocar dentro de uma nova sigla, o atual vereador do SDD, Sargento Leandro e atual presidente do PROS, Luiz do Proerd. Isto sem contar, a federação PT/PCdoB/PV, com saídas e chegadas de lideranças das siglas remanescentes. O jogo da eleição municipal já está aberto, onde o caso é bem complexo, em Campo Largo, com onze vagas para vereador. Cada partido ou federação poderá indicar, apenas, 12 (doze) concorrentes, obedecendo o critério dos 30% (trinta por cento) para mulheres, ou seja, 8 + 4 candidatos, uma equação complicada na filiação de expoentes eleitorais de eleições passadas. Lembrando sempre que cada chapa proporcional de vereador precisará atingir o quociente eleitoral e que na eleição de 2024, poderá atingir os 7 000 (sete mil) votos válidos.

Fonte: Agência Senado