Você ainda não adicionou produtos.
Na véspera de completar os seus 106 anos de vida Momi Stoco será agraciado pelos vereadores.
A quarta sessão ordinária do mês de abril da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (26/04), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias com aplicação das restrições impostas devido a pandemia do COVID 19 e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal. Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 04 (quatro) Projetos de Lei do Executivo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução, 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo e 04 (quatro) projetos de indicação de vereadores. Os vereadores, votam em conjunto, 42 (quarenta e dois) requerimentos. No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 19/04, após leitura e discussão em plenário.
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10/2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA, ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/04/2021. Em VOTAÇÃO ÚNICA.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO).” EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.” EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.” EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 16/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA.” EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021, de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO, cuja súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO E RESPECTIVOS ADITIVOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR ACESSO AOS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DE PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JERÔNIMO STOCO”. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2021, de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE CAPULANA, CONFORME ESPECIFICA.” EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 04/2021, de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” Apresentação em plenário.
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2021, de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO, cuja súmula “INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO PROFISSIONAL DE COMBATE AO COVID-19.” Apresentação em plenário.
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021, de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE RECREAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.089 DE 19 DE AGOSTO DE 2019.” Apresentação em plenário.
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021, de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI, cuja súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em plenário.
13 - Indicação nº 37/2021, de autoria do vereador PEDRINHO BARAUSSE, cuja súmula “ DISPÕE SOBRE A HIGIENE DAS EDIFICAÇÕES E TERRENOS.” Apresentação em plenário.
14 - Indicação nº 38/2021, de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em plenário.
15 - Indicação nº 39/2021, de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO, cuja súmula “ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.” Apresentação em plenário.
16 - Indicação nº 40/2021, de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO, cuja súmula “ INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em plenário.
Leave a Comment