Câmara de Vereadores de Campo Largo realiza a sua primeira sessão do mês de junho

A primeira sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (07/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias com aplicação das restrições impostas devido a pandemia do COVID 19 e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.

Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes. Os vereadores votam os requerimentos apresentados em conjunto. Os vereadores integrantes das comissões permanentes apreciam os projetos em tramitação na Casa de Leis, na semana anterior, opinando e decidindo nos pareceres legais para o devido encaminhamento ao plenário.

No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 24/05, após leitura e discussão em plenário. 

Projetos que integram a pauta de votações

1 - Veto nº 4 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO VETO AO PROJETO DE LEI 17/2021 QUE “DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO E RESPECTIVOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM FINALIDADE DE PROPRICIAR ACESSO AOS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATORIO E PROJETOS DE PESQUISA NA ÁREA DA SAÚDE.” VOTAÇÃO ÚNICA

 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Presidente Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Largo à Sra. IVONETE ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica SEGUNDA VOTAÇÃO

 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021 Processo: - Autor: GENÉSIO DA VITAL CRIA O PROGRAMA "EMPRESÁRIO, AMIGO DO ESPORTE". TRATA-SE DE UMA PARCEIRA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS E O PODER PUBLICO, PERMITINDO QUE EMPRESAS SE ENGAJEM E PROMOVAM BENEFÍCIOS DIRETOS ÀS AÇÕES ESPORTISTAS. SEGUNDA VOTAÇÃO

4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021 Processo: - Autores: ANDRÉ GABARDO, LUIZ SCERVENSKI INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, A SEMANA MUNICIPAL DO CANTO CORAL MAESTRO THÉO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDA VOTAÇÃO

5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO CAPUT DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO INCISO IX DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO

6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOOTGOLF CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO

7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021 Processo: - Autor: PEDRINHO BARAUSSE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO

8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021 Processo: - Autor: LUIZ SCERVENSKI CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. PRIMEIRA VOTAÇÃO

 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.529 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Apresentado no Plenário

 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIÁRIA VEREADOR DARCI ANDREASSA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

11 - Indicação nº 62 de 2021 Processo: - Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI REVOGA A LEI Nº. 3.089 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentado no Plenário

12 - Indicação nº 63 de 2021 Processo: - Autor: GENÉSIO DA VITAL INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

 13 - Indicação nº 64 de 2021 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA CRIA O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

14 - Indicação nº 65 de 2021 Processo: - Autores: JOÃO D'ÁGUA, SARGENTO LEANDRO CHRESTANI DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS. Apresentado no Plenário

15 - Indicação nº 66 de 2021 Processo: - Autor: DR. JOÃO FREITA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE SEMÁFOROS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA À BASE DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

16 - Indicação nº 67 de 2021 Processo: - Autor: LUIZ SCERVENSKI INSTITUI A CRIAÇÃO DO GRUPO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

17 - Indicação nº 68 de 2021 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA