Projeto da denominação da Rodoviária de Campo Largo entra em votação

O vereador Darci Antônio Andreassa recebe a justa homenagem na Câmara Municipal

A segunda sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (14/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias com aplicação das restrições impostas devido a pandemia do COVID 19 e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.

      Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (Um) Veto do Poder Executivo, 07 (sete) Projetos de Lei do Executivo, 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo e 02 (dois) projetos de indicação de vereadores. Os vereadores, votam em conjunto, 45 (quarenta e cinco) requerimentos.

     No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07/06, após leitura e discussão em plenário. 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16/2021, de autoria da vereadora  CLEA OLIVEIRA, ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/06/2021.  Em VOTAÇÃO ÚNICA.

2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO CAPUT DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO INCISO IX DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 3028/2019, CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO

 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOOTGOLF CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO

 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021 Processo: - Autor: PEDRINHO BARAUSSE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO

5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021 Processo: - Autor: LUIZ SCERVENSKI CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. SEGUNDA VOTAÇÃO

6 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM SUBSTITUTIVO ANEXO EM DOC. ACESSÓRIOS).  PRIMEIRA VOTAÇÃO

7 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2353, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO

8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021 Processo: - Autor: JOÃO D'ÁGUA DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIÁRIA VEREADOR DARCI ANDREASSA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO

 9 - Veto nº 5 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO VETO AO PROJETO DE LEI 12/2021, CUJA SUMULA "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA, INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO". Apresentado no Plenário

10 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021. Apresentado no Plenário

11 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021, Apresentado no Plenário

12 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 1609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

13 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

 14 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.310, DE 30 DE ABRIL DE 2.021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

15 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021 Processo: - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021 Processo: - Autor: CLEA OLIVEIRA CRIA O "SELO DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021 Processo: - Autor: LUIZ SCERVENSKI INSTITUI E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Apresentado no Plenário

18 - Indicação nº 70 de 2021 Processo: - Autor: DR. JOÃO FREITA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEMARCAÇÃO, REALINHAMENTO E CORREÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

19 - Indicação nº 71 de 2021 Processo: - Autor: MARCIO BERALDO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário