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A terceira sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (21/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias com aplicação das restrições impostas devido a pandemia do COVID 19 e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (Um) Veto do Poder Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Executivo, 05 (cinco) Projetos de Lei do Legislativo e 02 (dois) projetos de indicação de vereadores. Os vereadores, votam em conjunto, 45 (quarenta e cinco) requerimentos. Com uma TRIBUNA LIVRE, aprovada pelos vereadores em sessão anterior e que será concedida com sessão suspensa antes da votação das matérias.
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 14/06, após leitura e discussão em plenário.
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2021 - Autor: CLEA OLIVEIRA
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021. VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Tribuna Livre nº 1 de 2021 - Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
"TRIBUNA LIVRE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO WEBER." Incluído na Ordem do Dia
3 - Veto nº 5 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM – PREFEITO
VETO AO PROJETO DE LEI 12/2021, CUJA SUMULA "INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA, INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO". VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3146, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM SUBSTITUTIVO ANEXO EM DOC. ACESSÓRIOS). SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2353, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021 - Autor: JOÃO D'ÁGUA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIÁRIA VEREADOR DARCI ANDREASSA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 1609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. Obs.: EMENDA - PRIMEIRA VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021 - Autor: CLEA OLIVEIRA
CRIA O "SELO DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. PRIMEIRA VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021 - Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021 - Autor: LUIZ SCERVENSKI
DETERMINA QUE AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL VITIMA DE MAUS-TRATOS SEJA CUSTEADO PELOS AGRESSORES QUE COMETERAM O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021 - Autor: MARCIO BERALDO
CRIA O "MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL". NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário
13 - Indicação nº 72 de 2021 - Autores: CLEA OLIVEIRA, DR. JOÃO FREITA
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Apresentado no Plenário
14 - Indicação nº 73 de 2021: - Autores: ALEXANDRE GUIMARÃES e DR. JOÃO FREITA
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário.
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