Nos Bastidores da Política 13-08-2021 Haroldo Wöhl

O que é Distritão? Será que as coligações voltam? Muito bem, em 2017, foi aprovada uma PEC de Reforma Eleitoral, onde as coligações de partidos para cargos proporcionais, deputados e vereadores foi “extinto”. Na eleição de 2020, foi aplicada a nova regra na eleição de vereadores e os deputados sentiram os efeitos a distância nas suas bases eleitorais. Muito bem e agora, em 2022, quando a regra eleitoral proporcional mexe com a escolha para os cargos de deputados federais e deputados estaduais. Uma parte dos deputados federais quer novamente nas regras eleitorais e uma outra PEC – Proposta de Emenda à Constituição, está em tramitação no Congresso Nacional. Nos dois assuntos principais, Distritão e Coligações, os partidos políticos e os deputados federais não falam a mesma língua, pois para muitos deputados é de interesse próprio e disto depende a sua reeleição para mais um mandato. Por sinal, Distritão e coligação são coisas antagônicas, não podem existir numa mesma eleição em cargos eletivos proporcionais. O Distritão nada mais é que uma eleição majoritária, os mais votados se elegem dentro de determinada região, no caso do Brasil, por estado.  O Paraná, possui trinta deputados federais, assim, seriam os trinta candidatos a deputado federal mais votados, independente de partido e da soma alcançada pelos partidos. Nas coligações a escolha é bem diferente e a entra a proporcionalidade e o fortalecimento do partido e das filiações dos candidatos. O assunto divide as opiniões dos congressistas, pois como os deputados federais se dividem em duas facções, os do alto clero e os do baixo clero, por certas razões assim denominados, os interesses são diferentes.  Como os prazos estão correndo e o marco em que as regras devem estar estabelecidas é dia 05 de outubro de 2021, a aprovação de novas regras diferentes das aprovadas em 2017 seria bem difícil e complexa, para não dizer impossível. São obrigatórias duas votações na Câmara dos Deputados, com 308 votos favoráveis em cada uma e duas votações no Senado Federal, com 49 votos favoráveis.  Começando pelo DISTRITÃO, caso seja aprovado, as minorias não possuiriam representatividade, além de que os partidos pequenos não chegariam a ter nem vez e nem voz. Tudo, então, depende do debate dos atuais deputados federais no primeiro momento. Pela tramitação, em uma semana as votações devem ser iniciadas. O parecer da Comissão Especial elaborado pela relatora deputada Renata Abreu (PODE-SP) é bem confuso e com diversas contradições.  Na minha opinião, acho que fica como está, mas as nuvens mudam de formato a cada instante. Cada destaque depende do humor dos deputados federais no momento da votação.