Vatapá 24-09-2021 Na Boca do Povo

 

Com as duas votações no Senado Federal, o fim das coligações ficou consolidado. Os deputados federais e estaduais passam a analisar suas possibilidades e as mudanças de legenda entram na pauta de muitos destes parlamentares. A fidelidade partidária é um obstáculo para trocar de partido. Uma das opções existentes é aguardar a janela partidária. Um período determinado pela justiça eleitoral seis meses antes da eleição. Pela  Lei nº  9.096/1995, a troca pode ocorrer quando existir uma mudança substancial ou um desvio reiterado do programa partidário e também, no caso de grave discriminação política pessoal. Pode ocorrer em período de 30 (trinta) dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição. Hoje, então, ao trocar de partido, os parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”. Nos meios políticos atuais, o episódio com maior repercussão, nos últimos meses, é o da deputada federal Tabata Amaral, eleita pelo PDT de São Paulo e que conquistou no TSE – Tribunal Superior Eleitoral,  a autorização de deixar o seu partido sem perder o mandato, por discriminação política e outros pontos de discussão de gênero. Ela está de malas prontas para ingressar nas fileiras do PSB que atende as suas propostas e posições políticas. Os principais comentários das pessoas, já, após a aprovação da Lei da Reforma Eleitoral, sem coligações, comentam sobre a mudança de partido e futuras filiações dos atuais deputados para concorrer nas eleições de 2022. A nova lei aprovada estabelece que os deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. Uma novidade que atende uma parcela dos atuais deputados.

 

Presença

 

 

 

As Associações de Moradores de Campo Largo estão recebendo apoio impar da administração municipal.  O prefeito Maurício Rivabem, através da Assessoria de Relações Comunitárias está legalizando as entidades nos bairros do município.  O assessor Nilson Pereira orienta as comunidades para obtenção da documentação legal exigida. Assim, os canais públicos ficam abertos e facilitam atendimentos. Vila São Pedro e Itaqui de Cima fizeram a tarefa de casa.

 

Presença II

 

 

 

A sessão da Câmara de Veradores de Campo Largo contou com a presença do Superintendente da Polícia Civil, Clóvis ????. Os vereadores fizeram um agradecimento pessoal, ainda, mais que os trabalhos envolviam a votação da LDO 2022. 

 

Taquaral

 

 

 

A pavimentação da Estrada do Taquaral, em breve, estará concluída. Com quase um quilometro de extensão e uma ponte, a obra estará sendo entregue a comunidade, em beve.

 

LDO

 

 

Com uma defesa, através de mídia em plenário, de suas duas emendas, o vereador Sargento Chrestani não obteve êxito, pois ambas foram rejeitadas na votação por 5 a 4. As emendas, assim, não integrarão a LDO para o ano de 2022.

 

LDO II  

 

 

O Texto original da LDO 2022 teve duas outras emendas que foram aprovadas, em primeira votação, por unanimidade. A segunda votação, acontece na tarde do dia 27 de setembro, com sessão iniciando às 15 horas. Novas emendas não podem ser apresentadas.

 

Frase da semana:

 

 

 

“Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF - Supremo Tribunal Federal e do TSE - Tribunal Superior Eleitoral que tratem sobre processo eleitoral.” Da senadora Simone Tebet (MDB-MS), sobre a rejeição da volta das coligações pretendida pelos deputados federais.

 

Perguntas da semana:

 

1 – Quantas chapas puras serão elaboradas pelos partidos para a eleição de deputados federais, em 2022?

2 – Quantas chapas puras serão elaboradas pelos partidos para a eleição de deputados federais, em 2022?

3 – Quais dos atuais vereadores, já, são pré-candidatos a deputado, federal ou estadual? 

4 – Será que o secretário municipal Christiano Puppi permanecerá no DEM para ser candidato a deputado?

5 – Será que os candidatos a prefeito de 2020, em Campo Largo, permanecerão nos partidos pelos quais concorreram em busca de uma vaga de deputado?