Congresso Nacional derruba veto e Fundão pode chegar a R$ 5,7 bilhões

Fundo Eleitoral bate recorde e o dinheiro público será usada

para financiar os partidos nas campanhas eleitorais de 2022

O Congresso Nacional, deputados federais e senadores, derrubou o veto presidencial e, assim, amplia o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia vetado o aumento do Fundão, na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho vetado pelo presidente, no dia 17/12, foi derrubado pela maioria dos parlamentares nas duas casas e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

O assunto foi analisado e votado na Câmara Federal e os deputados federais, por um placar de 317 votos a 143 votaram contra a decisão do presidente. Após a votação, na Câmara, a matéria foi para o Senado, onde foram 53 votos contra o veto e 21 pela manutenção. O montante definitivo destinado ao Fundão de 2022, ainda, deve passar pelo crivo do relator da matéria e depois da análise ser aprovado, mas deve ficar próximo ou ser maior do que o triplo do valor liberado em 2018.  

Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Ele foi criado devido à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas à campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o início do mês de junho, apenas, nos anos eleitorais. Em 2018, foi repassado aos partidos, em torno de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas municipais. Fonte: Divulgação Agência Brasil

Senadores do Paraná votam a favor do veto presidencial no caso do Fundão

Os senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães votaram pela manutenção do veto presidencial e contra o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento para 2022. O Podemos, partido dos três senadores do Paraná, fechou questão e toda a bancada votou pela manutenção do veto e que estimava um valor próximo de R$ 2 bilhões. Os senadores do Paraná foram votos vencidos e o Fundão pode chegar a R$ 5,7 bilhões, que será distribuído aos partidos políticos, para o financiamento das campanhas de presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.   

 Deputados Federais do Paraná 

Os trinta deputados federais do Paraná tiveram posições bem divergentes e seguiram as orientações partidárias e as suas convicções pessoais. Assim, votaram "não" à manutenção do veto presidencial e a favor do aumento do Fundão, Aliel Machado (PSB), Aroldo Martins (Republicanos), Christiane de Souza Yared (PL), Enio Verri (PT), Felipe Francischini (PSL),  Giacobo (PL),  Gleisi Hoffmann (PT), Hermes Parcianello (MDB), Leandre (PV), Luciano Ducci (PSB), Luisa Canziani (PTB), Osmar Serraglio (PP), Pedro Lupion (DEM), Ricardo Barros (PP),   Evandro Roman (Patriota), Sergio Souza (MDB) e Zeca Dirceu (PT). E "sim" à manuteção do veto e contra o aumento do Fundão, Aline Sleutjes (PSL), Diego Garcia (Podemos), Filipe Barros (PSL), Gustavo Fruet (PDT), Luizão Goulart (Republicanos), Paulo Eduardo Martins (PSC), Valdir Rossoni (PSDB), Rubens Bueno (Cidadania) e Sargento Fahur (PSD). Estiveram ausentes os deputados federais, Vermelho (PSD), Toninho da Fazenda (PROS), Stephanes Junior (PSD) e Luís Nishimori (PL).