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O aumento do número de casos da variante Ômicron e a epidemia de H3N2 no verão têm aumentado
de forma significativa a procura pelos exames, principalmente, diante de quadros sintomáticos.
O Procon-PR e algumas entidades de defesa do consumidor municipais de todo o Estado emitiram, recentemente, uma recomendação administrativa para as farmácias e laboratórios privados que realizam exames da Covid-19 e Influenza a não praticarem preços abusivos em razão do aumento da demanda. Já há relatos de consumidores sobre aumento de preços nos procedimentos para detecção dos vírus.
O crescimento do número de casos da variante Ômicron e a epidemia de H3N2 no verão têm aumentado de forma significativa a procura pelos exames, principalmente diante de quadros sintomáticos. O Paraná já registrou mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em janeiro.
A recomendação tem seis tópicos. O primeiro é sobre direitos básicos a informações sobre os produtos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor; o segundo e o terceiro sobre a publicidade dos preços; o quarto sobre as penalidades da elevação sem justa causa; o quinto sobre sanções administrativas por conta da situação pandêmica, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97; e o último sobre o não cumprimento das normas, com possibilidade de encaminhamento para o Ministério Público.
Os Procons estão monitorando aumentos injustificados e poderão aplicar multas cujos valores variam entre R$ 700,00 a R$ 11 milhões, teto da punição. O cálculo leva em consideração o dano causado, eventual reincidência e a capacidade econômica do notificado.
Caso encontre algum caso, o consumidor pode acessar os serviços do Procon-PR no site oficial – (www.procon.pr.gov.br).
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