Câmara de Vereadores de Campo largo realiza a segunda sessão do ano e vota dois vetos do Executivo Municipal

A segunda sessão ordinária do mês de fevereiro da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (14/02), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.

      Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 02 (dois) vetos do Executivo Municipal a Projetos do Legislativo;  01 (um) Projeto de Lei do Executivo; 05 (cinco) Projetos de Lei do Legislativo e 06 (seis) Projetos de Indicação do Legislativo . Os vereadores, votam em conjunto, 41 (quarenta e um) requerimentos.

     No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07/02, após leitura e discussão em plenário. 

1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 01/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE fevereiro DE 2022. VOTAÇÃO ÚNICA

2 - Veto nº 01/ 2022, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GENÉSIO DA VITAL, CUJA SÚMULA "INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO." VOTAÇÃO ÚNICA

3 - Veto nº 02/ 2022, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. JOÃO FREITA E LUIZ SCERVENSKI, CUJA SÚMULA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ." VOTAÇÃO ÚNICA

4 - Projeto de Lei do Executivo nº 02/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula ALTERA OS ANEXOS I, III DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Apresentado no Plenário

 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2022 e autoria do vereador DR. JOÃO FREITA cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TRABALHO DIÁRIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E A JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, UPAS, USF, E OUTROS). Apresentado no Plenário

6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2022 de autoria dos vereadores CLEA OLIVEIRA e LUIZ SCERVENSKI cuja súmula AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Apresentado no Plenário

7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2022 de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI cuja súmula DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2022 de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI cuja súmula DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES OU ASSEMELHADOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, EM RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário

 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022 de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO cuja súmula CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

10 - Indicação nº 7/2022 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA cuja súmula DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Apresentado no Plenário

11 - Indicação nº 8/2022 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL - FVPM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

 12 - Indicação nº 9/2022 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA cuja súmula DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO E FIO DE COBRE, ARAMES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, MATERIAIS DE ALUMÍNIO, TUBOS E TAMPOS METÁLICOS E PEÇAS METÁLICAS EM GERAL, PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

 13 - Indicação nº 10/2022 de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

14 - Indicação nº 11/2022 de autoria do vereador CLEA OLIVEIRA cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO-VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário

 15 - Indicação nº 12/2022 de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA cuja súmula INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. Apresentado no Plenário.