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A segunda sessão ordinária do mês de março da Câmara Municipal de Campo Largo aconteceu, na segunda-feira (14/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião seguiu as determinações sanitárias e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.
Os assuntos constantes da pauta foram lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 04 (quatro) Moções do Legislativo; 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo e 06 (seis) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 44 (quarenta e quatro) requerimentos.
No início da sessão, os parlamentares votaram pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 04/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 14 de fevereiro de 2022. Aprovada por unanimidade.
Votações
02 – Moção n nº 01 de autoria do vereador Dr. João Freita - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CARATUVA, CAMPO LARGO/PR. Aprovado, em votação única, por unanimidade.
03 – Moção n nº 02 de autoria do vereador Dr. João Freita - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO JARDIM RONDINHA, CAMPO LARGO/PR. Aprovado, em votação única, por unanimidade.
04 – Moção n nº 03 de autoria do vereador Dr. João Freita - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO JARDIM GUARANI, CAMPO LARGO/PR. Aprovado, em votação única, por unanimidade.
05 – Moção n nº 04 de autoria do vereador Dr. João Freita - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CAMPO LARGO/PR. Aprovado, em votação única, por unanimidade.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2022 de autoria do vereador DR. João Freita cuja súmula ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado, em segunda votação, por unanimidade.
Projetos apresentados em plenário e baixados às comissões competentes
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo cuja súmula ESTABELECE REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski cuja súmula INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
09 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 25/2022 de autoria do vereador DR. João Freita cuja súmula PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PELAS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 26/2022 de autoria do vereador DR. João Freita cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 27/2022 de autoria do vereador DR. João Freita cuja súmula ASSEGURA O CADASTRAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 28/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo cuja súmula REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEGURANÇA JURÍDICA PARA CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS.
13 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 29/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo cuja súmula CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO (IPTU), PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES ALENCADAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 30/2022 de autoria do vereador André Gabardo cuja súmula CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os parlamentares, no início da sessão, votaram pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03, sendo aprovada por unanimidade em plenário. Com o pedido do vereador João D’Água, aprovado pelos demais vereadores, a leitura da ata e da ordem do dia, foi suprimida. Na sessão, usaram da palavra na Tribuna da Câmara, os vereadores, Sargento Leandro e André Gabardo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convocou a próxima sessão ordinária para o dia 21 de março, com início às 15 horas.
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