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A terceira sessão ordinária do mês de março da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (21/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião segue as determinações sanitárias e observando as normas do regimento interno do Legislativo Municipal.
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (uma) Moção do Legislativo; 01 (um) Projeto de Lei do Executivo; 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo e 06 (seis) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 50 (cinquenta) requerimentos.
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 14/03, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 06/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 14 de março de 2022. VOTAÇÃO ÚNICA
02 – Moção n nº 05 de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – GMs THIAGO FOGAÇA, LUIZ FERNANDO LINS JUNIOR E MARCO ANTONIO VIEIRA. Votação Única.
03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski cuja súmula INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. Em primeira votação.
04 – Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022 de autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. Apresentação em plenário.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2022 de autoria do vereador Alexandre Guimarães cuja súmula "INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO LARGO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR." Apresentação em plenário.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita cuja súmula DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Apresentação em plenário.
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação em plenário.
08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2022 de autoria do vereador André Gabardo cuja súmula REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação em plenário.
09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2022 de autoria do vereador Cléa Oliveira cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COMUNICAREM AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Apresentação em plenário.
10 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 31/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo cuja súmula "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADA E ESTATAIS. COM A FINALIDADE DE CONCESSÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS LIGADOS À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE." Apresentação em plenário.
11 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 32/2022 de autoria do vereador André Gabardo cuja súmula "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO." Apresentação em plenário.
12 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 33/2022 de autoria do vereador Alexandre Guimarães cuja súmula "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA VIAJA MAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação em plenário.
13 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 34/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita cuja súmula INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação em plenário.
14 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 35/2022 de autoria do vereador Genésio da Vital cuja súmula DISPÕE SOBRE O DESCONTO E INCENTIVO NO VALOR DO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICO). Apresentação em plenário.
15 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 36/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo cuja súmula ESTABELECE REQUISITOS PAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação em plenário.
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