Você ainda não adicionou produtos.
A quarta sessão ordinária do mês de abril da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (25/04), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. A reunião observa as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e segue as determinações sanitárias
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 03 (três) Projetos de Lei do Executivo, 08 (oito) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 03 (três) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 45(quarenta e cinco) requerimentos.
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 18/04, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 18 de abril de 2022. VOTAÇÃO ÚNICA.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Em votação Única (pedido de regime de urgência).
03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022 de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Em segunda votação.
04 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 04/2022, de autoria da Mesa Executiva – Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Em segunda votação.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em primeira votação.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022 de autoria do vereador sargento Leandro Chrestani, cuja súmula INSTITUI A CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Em primeira votação.
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. primeira votação.
Projetos com apresentação em plenário:
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE
03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE GESTÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2022, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2022, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM”, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM PARA A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO.
07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 46/2022, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
08 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 47/2022 de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
09 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 48/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Leave a Comment