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A quarta sessão ordinária do mês de maio da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (23/05), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes.
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (um) Veto do Poder Executivo a Projeto de lei do Legislativo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo e 04 (quatro) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 42 (quarenta e dois) requerimentos.
A sessão terá na presidência o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e na vice-presidência, o vereador Genésio da Vital que compõe a mesa diretora da Casa de Leis. A reunião observa as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e segue as determinações sanitárias
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 16/05, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 16 de maio de 2022. VOTAÇÃO ÚNICA.
02 – Veto do Executivo nº 7 de 2022 de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação Única.
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III E § 2º, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.357, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Em segunda votação.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI O DIA 05 DE MAIO O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Em primeira votação.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO” A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL. Em primeira votação.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPERANÇA DA VILA TORRES I E II. Em primeira votação.
Projetos com apresentação em plenário:
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SINISTRO, ENVOLVENDO VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEGURADORAS, CONFORME ESPECIFICA.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula ALTERA TRAÇADO DA RUA PEDRO SURER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1484, DE 26 DE MAIO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA.
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2683, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DENOMINOU A AVENIDA SÃO JERÔNIMO, CONFORME ESPECIFICA.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula CRIA O “PROGRAMA RECUPERAR”, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, NOS ANOS 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
05 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 59/2022, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
06 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 60/2022, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES PARALÍMPICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 61/2022, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL, NA MODALIDADE “RESIDÊNCIA INCLUSIVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
08 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 62/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE O REGISTRO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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