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A segunda sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (13/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes.
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (um) Veto do Poder Executivo a Projeto de lei do Legislativo, 06 (seis) Projetos de Lei do Executivo, 07 (sete) Projetos de Lei do Legislativo, 02 (dois) Projeto de Resolução do Legislativo, 02 (dois) Projeto de Decreto do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 43 (quarenta e três) requerimentos.
A sessão terá na presidência o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e na vice-presidência, o vereador Genésio da Vital que compõe a mesa diretora da Casa de Leis. A reunião observa as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e segue as determinações sanitárias
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 06/06, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 06 de junho de 2022. VOTAÇÃO ÚNICA.
02 – Veto do Executivo nº 8 de 2022 de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação única.
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SINISTRO, ENVOLVENDO VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEGURADORAS, CONFORME ESPECIFICA. Em segunda votação.
04 – Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula ALTERA TRAÇADO DA RUA PEDRO SURER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1484, DE 26 DE MAIO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA. Em segunda votação.
05 – Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2683, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DENOMINOU A AVENIDA SÃO JERÔNIMO, CONFORME ESPECIFICA. Em segunda votação.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI O DIA 05 DE MAIO O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Em segunda votação.
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO” A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL. Em segunda votação.
08 – Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. Em primeira votação.
09 – Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula CRIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMULTILAÇÃO E DO SUICÍDIO CONFORME ESPECIFICA. Em primeira votação.
10 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 05/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Em primeira votação.
11 – Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TEODORO KOLTUN. Em primeira votação.
12 – Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. Em primeira votação.
13 – Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em primeira votação.
14 – Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.054 DE 10 DE JUNHO DE 2019. Em primeira votação. Em primeira votação.
15 – Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO. Em primeira votação.
Projetos com apresentação em plenário:
01 – Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
02 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 06/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula AUTORIZA O PREFEITO DE CAMPO LARGO, A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA DE PREFEITOS À CUPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA 2022.
04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 63/2022, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula INSTITUI A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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