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A terceira sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (20/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes.
Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 03 (três) Projetos de Lei do Executivo, 08 (oito) Projetos de Lei do Legislativo, 02 (dois) Projeto de Resolução do Legislativo e 02 (dois) Projeto de Decreto do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 40 (quarenta) requerimentos.
A sessão terá na presidência o vereador Pedro Barausse, como secretária a vereadora Cléa Oliveira e na vice-presidência, o vereador Genésio da Vital que compõe a mesa diretora da Casa de Leis. A reunião observa as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e segue as determinações sanitárias
No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 13/06, após leitura e discussão em plenário.
01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 13 de junho de 2022. EM VOTAÇÃO ÚNICA.
02 – Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. Em segunda votação.
03 – Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula CRIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMULTILAÇÃO E DO SUICÍDIO CONFORME ESPECIFICA. Em segunda votação.
04 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 05/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Em segunda votação
05 –– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TEODORO KOLTUN. Em segunda votação.
06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. Em segunda votação.
07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Em segunda votação.
08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2022 de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.054 DE 10 DE JUNHO DE 2019. Em segunda votação.
09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO. Em segunda votação.
10 – Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Em primeira votação.
11 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 06/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Em primeira votação.
12 – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula AUTORIZA O PREFEITO DE CAMPO LARGO, A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA DE PREFEITOS À CUPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA 2022. Em primeira votação.
13 – Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA. Em primeira votação.
14 – Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13° SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Em primeira votação.
15 – Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Em primeira votação.
16 – Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Em primeira votação.
17 – Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2022, de autoria do vereador De. João Freita, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. Em primeira votação.
Projeto com apresentação em plenário:
01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.093, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
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