Vereador Genésio da Vital presidirá a quarta sessão ordinária do mês de junho da Câmara de Campo Largo

A quarta sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (27/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes.

Os assuntos constantes da pauta são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 02 (dois) Projetos de Lei do Executivo, 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 04 (quatro) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 46 (quarenta e seis) requerimentos.

A sessão será presidida pelo vereador Genésio da Vital (1º vice presidente), como presidente em exercício, tendo como secretária a vereadora Cléa Oliveira e como vice-presidente, o vereador Luiz Scervenski (2º vice presidente). O presidente Pedro Barausse está como prefeito, em exercício, durante sete dias, na ausência do prefeito Maurício Rivabem que se encontra fora do país. As transmissões dos cargos ocorreram na tarde do dia 24 de junho.  A reunião observa as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e segue as determinações sanitárias.

     No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 20/06, após leitura e discussão em plenário. 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17/2022 Autor: CLEA OLIVEIRA - ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA no dia 20 de junho de 2022. VOTAÇÃO ÚNICA.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.   Em segunda votação.

03 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 06/2022 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Em segunda votação.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2022, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Em segunda votação.

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO.  Em segunda votação.

Projetos com apresentação em plenário:

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022 de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM cuja súmula ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOSD'ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2022 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.093, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIA O CADASTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2022 de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2022 de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2022 de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA, ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 67/2022, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE CUSTEADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 68/2022, de autoria do vereador Dr. João Freira, cuja súmula INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL", E REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 69/2022, de autoria do vereador Cléa Oliveira, cuja súmula ALTERA O ARTIGO 263 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

09 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 70/2022, de autoria da vereadora Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.