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Câmara de Campo Largo tem sessão ordinária
na segunda feira (17/08), às 15 horas
Os vereadores de Campo Largo, em sessão ordinária, no dia 17/08, com início às 15 horas, discutem e votam as matérias constantes da ordem do dia e que constam da pauta da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura. Para esta sessão serão votados dois vetos do Executivo a proposições de vereadores, um projeto de Lei do Executivo e três projetos de Lei do Legislativo, abaixo expostos.
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Matéria |
Ementa |
Situação |
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1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2020 |
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Veto nº 17 de 2020 |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 51/20, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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3 - Veto nº 18 de 2020 |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 44/2020, de autoria da vereadora Bete Damaceno, cuja súmula "ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2020 |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CEZAR TORRES", O TRECHO INDICADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2020 |
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CRISTINA”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2020 |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2737 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DENOMINA A RUA IDAIR ANTONIA TORRES SIQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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Reunião das Comissões da Câmara de Campo Largo aconteceu no plenário Alberto Klemes
Na manhã da segunda-feira, 17 de agosto, com início às 9h30min, as Comissões Permanentes da Câmara de Campo Largo se reuniram no Plenário Alberto Klemes para que os vereadores membros discutissem os Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, baixados em sessão anterior e colocados em apreciação para emissão dos devidos pareceres relativos a cada um dos projetos.
Foram apreciados projetos que visam otimizar os serviços de análise de projetos de edificações, reduzindo o fluxo de prévias de baixa complexidade e permitido que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano concentre esforços em projetos mais complexos. Também, entraram no debate, Projetos de Lei do Legislativo que visam a regularização de ruas do município.
Com a finalidade de analisar e discutir os Projetos de Lei que são protocolados pelo Executivo Municipal e pelos vereadores, as Comissões Permanentes se reúnem para se aprofundar melhor cada Projeto lido em Sessão Plenária anterior.
Com assessoramento da Diretora Jurídica, a reunião teve o embasamento legal, para a “redação final” a cada projeto. Após o texto elaborado passa por discussão e votação pelos vereadores presentes, para devida aprovação ou rejeição conforme o caso.
Passaram pelas comissões permanentes os seguintes projetos:
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