Na quarta sessão ordinária da Câmara de Campo Largo serão votados uma moção de apoio e dois projetos do legislativo

 

 

Na quarta sessão ordinária da Câmara de Campo Largo serão votados

uma moção de apoio e dois projetos do legislativo

 

 

 

 

A quarta sessão ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (27/02), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora.

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (uma) moção de apoio do Legislativo, 01 (um) Projeto de Lei do Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam e aprovam, em conjunto, 33 (trinta e três) requerimentos.

 

Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 03/2023 realizada no dia 23/02/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convoca a próxima sessão ordinária atendendo as disposições legais.

 

 

Ordem do Dia:

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 03/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 23 de fevereiro de 2022 (quinta feira).

 

2 – Moção nº 01/2023 de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que indica MOÇÃO DE APOIO, AO CONGRESSO NACIONAL, PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 04/2022.

 

 

SEGUNDA VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2023 de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES NA INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES “PONTO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

3 - Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

 

4 – Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SOS 4 PATAS PARANÁ.

 

5 – Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256/2010 E ANEXOS, ESTIPULANDO VALOR DE GRATIFICAÇÃO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATO/ATA ESTIPULANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SERVIDORES.

 

6 - Projeto de Indicação do Legislativo nº 08/2023 de autoria do vereador PEDRINHO BARAUSSE, cuja súmula DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA.