Na Câmara de Campo Largo serão votados onze projetos na primeira sessão ordinária de março

 

 

Na Câmara de Campo Largo serão votados onze projetos na

primeira sessão ordinária de março

 

 

A primeira sessão ordinária do mês de março de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (06/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora.

 

 

 

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 07 (sete) Projeto de Lei do Executivo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo, 07 (sete) Projetos de Lei do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam e aprovam, em conjunto, 43 (quarenta e três) requerimentos.

 

Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 04/2023, realizada no dia 27/02/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convoca a próxima sessão ordinária atendendo as disposições legais.

 

 

Ordem do Dia:

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 04/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 27 de fevereiro de 2022 (segunda feira).

 

 

PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 01/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAR TERMOS DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.

 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

 

3 – Projeto de Lei do Executivo nº 04/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

 

4 – Projeto de Lei do Executivo nº 06/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

 

5 – Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ALTERA O TRAÇADO DA RUA ALBERTO DYBAS, DENIMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.

 

6 – Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

 

7 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 02/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidência, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 171/2023, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2023.

 

8 – Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2023 de autoria do vereador GERMANINHO, cuja súmula (COM SUBSTITUTIVO GERAL) DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

9 – Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2023 de autoria do vereador LUIZ SCERVENSKI, cuja súmula DECLARA O TIRO DE LAÇO COMO PRATICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SOS 4 PATAS PARANÁ.

 

11 – Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256/2010 E ANEXOS, ESTIPULANDO VALOR DE GRATIFICAÇÃO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATO/ATA ESTIPULANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SERVIDORES.

 

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A NORMAIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2 – Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

 

3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

4 – Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.

 

5 - Projeto de Indicação do Legislativo nº 09/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula ACRESCENTA O INCISO VI E O § 3º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1313, DE 05 D EMARÇO DE 1998.