Parceria com a Universidade Tecnológica Federal Do Paraná – UTFPR entra em 2ª Votação na Câmara de Campo Largo

 

Projeto de Repasse de Recursos Financeiros e Formalizar Termos de Parceria

com a Universidade Tecnológica Federal Do Paraná – UTFPR

entra em 2ª Votação na Câmara de Campo Largo

 

 

 

A segunda sessão ordinária do mês de março de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (13/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora.

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (uma) Moção,  09 (nove) Projeto de Lei do Executivo, 04 (um) Projeto de Resolução do Legislativo, 08 (oito) Projetos de Lei do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam e aprovam, em conjunto, 35 (trinta e cinco) requerimentos.

Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 05/2023, realizada no dia 06/03/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convoca a próxima sessão ordinária atendendo as disposições legais.

 

Uso da Tribuna Livre

 

1 – Tribuna Livre nº 02/2023 - "TRIBUNA LIVRE AO SR. MAICON DE LIMA SOARES, REQUERIDO PELO VEREADOR SARGENTO LEANDRO. REQUERIMENTO Nº 2479/2021 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

 

Ordem do Dia:

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 05/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 06 de março de 2022 (segunda feira).

 

2 -Moção nº 02/2023, de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS ALMENDANHA, MORADOR DO BAIRRO CERCADINHO, CAMPO LARGO/PR.

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 01/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAR TERMOS DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

3 – Projeto de Lei do Executivo nº 04/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

4 – Projeto de Lei do Executivo nº 06/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA.

5 – Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ALTERA O TRAÇADO DA RUA ALBERTO DYBAS, DENIMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.

6 – Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

7 – Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2023 de autoria do vereador GERMANINHO, cuja súmula (COM SUBSTITUTIVO GERAL) DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

8 – Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2023 de autoria do vereador LUIZ SCERVENSKI, cuja súmula DECLARA O TIRO DE LAÇO COMO PRATICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SOS 4 PATAS PARANÁ.

10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256/2010 E ANEXOS, ESTIPULANDO VALOR DE GRATIFICAÇÃO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATO/ATA ESTIPULANDO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SERVIDORES.

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A NORMAIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 03/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidência, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 239/2023, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/03/2023.

 

3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

 4 – Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

5 – Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2023 de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECÍFICA.

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 10/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 19 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, A TRECHO DE RUA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

3 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 04/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidência, cuja súmula ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 36 E O INCISO IIV AO ART. 42 À RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

4 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 05/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidência, cuja súmula REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

5 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 06/2023 de autoria da Mesa Executiva - Presidência, cuja súmula DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI OSITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

6 – Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2023 de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 10/2023 de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO, cuja súmula CRIA O AUXÍLIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ORFANIDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.