Audiência Pública sobre destinação de recursos para a Cultura acontece no dia 20/04

Audiência Pública sobre destinação de recursos para a Cultura acontece no dia 20/04

A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, realiza na quinta-feira, 20/04, a Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A audiência acontece a partir das 20 horas, na Casa da Cultura Dr. José Antônio Puppi.

Os artistas e a população em geral do município forneceram à pasta informações e sugestões através do preenchimento de um formulário on-line. A consulta pública aconteceu de 31 de março a 16 de abril. As informações coletadas nortearão a Audiência Pública de quinta-feira e a elaboração do Plano de Ação para execução da Lei Paulo Gustavo no município.

Cultura - A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar a produção cultural diante dos desafios deixados pela pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.