Projeto de Incentivo ao Esporte amador entra em segunda votação na Câmara de Campo Largo

Projeto de Incentivo ao Esporte amador entra em segunda votação na Câmara de Campo Largo

 

 

 

 

A quarta sessão ordinária do mês de abril de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (24/04), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora.

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, 01 (um) Veto Integral do Poder Executivo, 06 (seis) Projetos de Lei do Executivo, 05 (cinco) Projetos de Lei do Legislativo e 02 (dois) Projeto de Resolução do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 37 (trinta e sete) requerimentos.

 

Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 11/2023, realizada no dia 17/04/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convoca a próxima sessão ordinária atendendo as disposições legais.

 

 

Ordem do Dia:

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 17 de abril de 2023 (segunda feira).

 

2 - Veto nº 02/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM que apresenta VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A DISCRIMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, de autoria do vereador Germaninho.

 

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 19/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ESTABELECE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, PARA ATLETAS AMADORES E ENTIDADES ESPORTIVAS SENS FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA

 

2 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 08/2023, de autoria da Mesa Executiva – Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PEDIDO DE ABERTURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES GENÉSIO DA VITAL, DR. JOÃO FREITA, LUIZ SCERVINSKI E PEDRINHO BARAUSSE.

 

3 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 09/2023, de autoria do vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE “ALTERA O $ 1º DO ART. 101-R DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

4 – Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2023 de autoria dos vereadores Germaninho e João D’Água, cuja súmula INSTÍTUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN (T21).

 

5 –Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ESPAÇO DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

6 – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2023 de autoria do vereador MÁRCIO BERALDO, cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA: TÔ DENTRO!” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ALTERA O TRAÇADO DA RUA FELISBINO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICA.

 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 20/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FDO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

 

3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS.

 

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 22/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 23/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula CRIA O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - CIOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

3 – Projeto de Lei do Executivo nº 24/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

 

4 – Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2023 de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO LARGO DISPONIBILIZAR O DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO ÀS ESCOLAS PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.