Vereadores de Campo Largo votam a Redação Final do Projeto de Incentivo ao Esporte amador

Vereadores de Campo Largo votam a Redação Final do Projeto de Incentivo ao Esporte amador

 

 

 

 

A primeira sessão ordinária do mês de maio de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na terça-feira (02/05), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora.

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, 06 (seis) Projetos de Lei do Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 04 (quatro) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 42 (quarenta e dois) requerimentos.

 

Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 12/2023, realizada no dia 24/04/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal convoca a próxima sessão ordinária atendendo as disposições legais.

 

 

Ordem do Dia:

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 24 de abril de 2023 (segunda feira).

 

2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ESTABELECE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, PARA ATLETAS AMADORES E ENTIDADES ESPORTIVAS SENS FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Redação Final, após aprovação por unanimidade de EMENDA MODIFICATIVA.

 

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula ALTERA O TRAÇADO DA RUA FELISBINO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICA.

 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 20/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FDO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EFETUAR OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

 

3 – Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2023 de autoria da vereadora CLÉA OLIVEIRA, cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS.

 

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria da Mesa Executiva – Presidente, cuja súmula concede TÍTIULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DOROTÉA APARECIDA MERCHIORI STOCO.

 

2 – Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2023 de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO LARGO DISPONIBILIZAR O DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO ÀS ESCOLAS PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

 

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

1 – Projeto de Lei do Executivo nº 25/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INCLUI OS §1º E §2º AO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2976, DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.

 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 26/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula REVOGA A LEI MUNICIPAL 1695, DE 10 DE JULHO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.

 

3 – Projeto de Lei do Executivo nº 27/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

4 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 10/2023 de autoria da Mesa Executiva – Presidente, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

5 – Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2023 de autoria do vereador MARCIO BERALDO, cuja súmula INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

6 – Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2023 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA EM MEMÓRIA AOS CAMPO-LARGUENSES QUE FALECERAM VÍTIMAS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

7 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 18/2023 de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula CRIA O PROGRAMA INTERNET CIDADÃ, DESTINADO A ATENDER AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

8 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 19/2023 de autoria dos vereadores Cléa Oliveira e Dr. João Freita, cuja súmula AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ESCOLAR ATRAVÉS DE CÂMERAS DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA (CIOSP), A SER INSTALADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

 

9 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 20/2023 de autoria dos vereadores Cléa Oliveira e Dr. João Freita, cuja súmula DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS.

 

10 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 21/2023 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.