Sessão Ordinária da Câmara de Campo Largo acontece no dia 08 de setembro

Postado por admin 08/09/2020 0 Comentários Política,

                          

 

Os vereadores de Campo Largo, em sessão ordinária, no dia 08/09, com início às 15 horas, discutem e votam as matérias constantes da ordem do dia e que constam da pauta da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura. Para esta sessão serão votadas proposições do Executivo e de vereadores, sendo cinco projetos de Lei do Executivo e catorze projetos de Lei do Legislativo, onde seis deles devem ser encaminhados para as comissões competentes, conforme abaixo expostos.

Matéria Ementa Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2020. VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/02, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
REVOGA OS ARTIGOS 61, 62, 63, 64, E 74, DA LEI MUNICIPAL Nº 1609/02. SEGUNDA VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2020 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. SEGUNDA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2020
Processo: -
Autores: JOÃO D'ÁGUA, CLEA OLIVEIRA, MARCIO BERALDO
"INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO CAMPO LARGO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CRISE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO". SEGUNDA VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO
SEGUNDA VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 05 DE MAIO DE 2003 QUE A DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GLÓRIA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1848 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ GARZARO, LOCALIZADA NA COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121 DE 12 DE ABRIL DE 1995 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JULIO BUGNHAKI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. SEGUNDA VOTAÇÃO
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE A DENOMINAÇÃO A RUA SANTA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DELURDES, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2139 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DENOMINAÇÃO A RUA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 28 DE JULHO DE 1987 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA BALDUÍNO VIDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BUSMAYER, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." SEGUNDA VOTAÇÃO
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÃO AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA VOTAÇÃO
15 - Veto nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/20, CUJA SÚMULA ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2936/18 Apresentado no Plenário
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO HELVÍDIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentado no Plenário
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DENOMINAÇÃO A RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." Apresentado no Plenário
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. Apresentado no Plenário
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
SUPRIME O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 1363 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentado no Plenário
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
ISENÇÃO NAS TAXAS DE RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2021. Apresentado no Plenário

 

 

Reunião das Comissões Permanentes realizada na terça-feira (08/09)

 

                            

 

A reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Campo Largo, foi realizada, no dia 8 de setembro, no Plenário Alberto Klemes, às 9h30 min. para que os vereadores componentes discutissem e emitissem os devidos pareceres aos Projetos de Lei do Executivo e do  Legislativo. Na pauta constavam os projetos baixados às comissões na sessão do dia 24 de agosto.

Os Projetos analisados e discutidos na reunião foram:

  1. Projeto de Lei do Executivo nº 46/2020, cuja súmula “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento fiscal do município de Campo Largo para o exercício de 2020 e a promover alterações no plano plurianual 2018-2021 e na lei de diretrizes orçamentárias de 2020".

  1. Projeto de Lei do Executivo nº 45/2020:

  1. Emenda Modificativa nº 01/2020, de autoria da Vereadora Bete Damaceno, ao Projeto de Lei do Executivo nº 45/2020, cuja súmula “dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo município de Campo Largo no exercício de 2021, e dá outras providências”.
  2. Emenda Modificativa e Aditiva nº 02/2020, de autoria do Vereador Toninho Ferreira, ao Projeto de Lei do Executivo nº 45/2020, cuja súmula “dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo município de Campo Largo no exercício de 2021, e dá outras providências”.
  3. Emenda Modificativa e Aditiva nº 03/2020, de autoria do Vereador Toninho Ferreira, ao Projeto de Lei do Executivo nº 45/2020, cuja súmula “dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira a serem executadas pelo município de Campo Largo no exercício de 2021, e dá outras providências”.

  1. Projeto de Indicação do Legislativo nº 55/2020, de autoria da Vereadora Bete Damaceno cuja súmula "Prevê a Instalação de dispositivo eletrônico Anjo da Guarda, nos veículos de transporte coletivo”.

** As comissões permanentes são órgãos criados no legislativo e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal têm a finalidade de discutir e elaborar pareceres às proposições de leis que são apresentadas em plenário nas sessões ordinárias. As comissões se manifestam emitindo opiniões técnicas e legais sobre os Projetos de Lei apresentados antes de retornarem ao plenário para votação. 

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