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Na tarde da segunda-feira (21/09), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, acontece a 26ª Sessão Ordinária de 2020, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Márcio Ângelo Beraldo e como secretário o vereador João D’Água, sendo observadas as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo Corona Vírus. Na reunião os vereadores discutem e votam dois projeto de Lei do Executivo, dois projetos de Lei do Legislativo e dois projetos de indicação do Legislativo e aprovam a ata da sessão extraordinária realizada em horário anterior.
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1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2020 |
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2020 |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DENOMINAÇÃO A RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA." |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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6 - Indicação nº 24 de 2020 |
“DISPÕE QUE INSTITUI O IPTU ZERO, DESCONTO NO IPTU PARA OS IMÓVEIS ONDE OCORRAM ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO” |
Apresentado no Plenário |
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7 - Indicação nº 25 de 2020 |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ. |
Apresentado no Plenário
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Sessão Extraordinária
Antes, na tarde da segunda-feira (21/09), às 14 horas, no Plenário Alberto Klemes, está prevista a 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, para votar os itens apreciados na 7ª sessão extraordinária realizada no dia 16 de setembro, em segunda votação.
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- ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2020 |
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/09/2020. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - EMENDA LDO nº 1 de 2020 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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3 - EMENDA LDO nº 2 de 2020 |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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4 - EMENDA LDO nº 3 de 2020 |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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