Vereadores de Campo Largo votam em Regime de Urgência proposição sobre Condomínios de Lotes

 

 

 

Vereadores de Campo Largo votam em Regime de Urgência

proposição sobre Condomínios de Lotes

 

 

 

A 4ª  sessão ordinária do mês de setembro de 2023 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (25/09), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 27/2023, realizada no dia 18/09/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo.

 

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, 07 (sete) Projetos de Lei do Executivo, 01 (um) Veto do Poder Executivo, 09  (nove) Moções do Legislativo, 10 (dez) Projeto de Lei do Legislativo 02 (dois) Projetos de Resolução do Legislativo, 02 (dois) Projetos de Decreto do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo.  Os vereadores, votam em conjunto, 34 (trinta e quatro) requerimentos. 

 

Ordem do Dia:

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 11 de setembro de 2023 (segunda feira). 

2 – Projeto de Lei do Executivo nº 76/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.339 DE 12 DE JLHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***REGIME DE URGÊNCIA***

3 – Moção do Legislativo nº 12/2023, de autoria do vereador João D’Água concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A PORCELANAS SCHIMIDT.

4 – Moção do Legislativo nº 13/2023, de autoria do vereador João D’Água concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SR. PEDRO PIOTO BOARON.

5 – Moção do Legislativo nº 14/2023, de autoria do vereador Marcio Beraldo solicitando MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, SOLICITANDO UM ESTUDO URGENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA DO CAFÉ LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

6 – Moção do Legislativo nº 15/2023, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO POLICIAL MILITAR, 1º SARGENTO RIBEIRO, LOTADO NO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.

7 – Moção do Legislativo nº 16/2023, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SERVIDOR DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ – SOLDADO VARRASQUIM, LOTADO NO 17º BPM, 3ª CIA DE CAMPO LARGO

8 – Moção do Legislativo nº 17/2023, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DIVONZIR MANEIRA E DIEGO STARKE LOTADOS NA 3ª CIA DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPO LARGO – PR.

9 – Moção do Legislativo nº 18/2023, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - CABO LUIZ ANTÔNIO ELIAS, LOTADO NO 17º BPM, 3ª CIA DE CAMPO LARGO.

10 – Moção do Legislativo nº 19/2023, de autoria do vereador João D’Água concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CABO ADILSON DE SALES.

11 – Moção do Legislativo nº 20/2023, de autoria do vereador João D’Água concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EMPRESA ENERBRAS.

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 63/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***REDAÇÃO FINAL***

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 64/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI O CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS POR MEIO DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS VIA GEORREFERENCIAMENTO. ***REDAÇÃO FINAL***

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 66/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576/2023, QUE DENOMINOU A RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL BIERNASKI SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 67/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2023, QUE DENOMINOU A RUA IADWIGES KMIECIK PONCHEK, CONFORME ESPECIFICA.

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2023, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***SUBSTITUTIVO***

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2023, de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula INSTITUI-SE E INCLUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O MÊS DE JULHO COMO O PERÍODO OFICIAL DA FEIRA DO AGRICULTOR.

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2023, de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2023, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA CAMPO LARGO.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2023, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO, A RUA CONSTANTE BERNASKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2023, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO, A RUA ESTANISLAU NALEPA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

06 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 14/2023 de autoria da Mesa Executiva – presidente vereador João D’Água, cuja súmula DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 15/2023, de autoria da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja súmula APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 08/2023.

08 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, de autoria da Mesa Executiva - Presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PAULO EDUARDO LIMA MARTINS.

09 – Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria da Mesa Executiva - Presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SENHOR PEDRO MOSKO.

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

01 – Veto do Executivo nº 09/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula indica VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 46/2023.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 52/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, FOOD TRUCKS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 73/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2023, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (APMF).

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2023, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO, ESTRADA DA GALARDA, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2023, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU TUTELADOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 41/2023 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO.

 

Fonte: CMCL divulgação