Eleições 2020: Sistema Eletrônico traz situação de candidaturas

Eleições 2020: Sistema Eletrônico traz situação de candidaturas

O DivulgaCandContas é um sistema de divulgação das candidaturas registradas para as Eleições Municipais de 2020 em todo o país. Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é disponibilizado na internet através do site divulgacandcontas.tse.jus.br.

Para acessar o DivulgaCandContas, não é necessária autenticação de usuário ou cadastro prévio, conforme informou o TSE. Ao clicar divulgacandcontas.tse.jus.br, basta selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado que será consultado.

Na página principal, está o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, a pesquisa pode ser filtrada clicando na unidade da Federação e após, no cargo desejado. Na sequência, é disponibilizada uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Ao selecionar o nome do candidato, é possível consultar várias informações, como número, composição da coligação apoiada, partido, nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, assim como eventuais registros criminais. Através da ferramenta, também pode ser acompanhada a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato participou.

Situação da candidatura

No sistema também está a situação dos candidatos perante a Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, alguns termos são utilizados na ferramenta:

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral – informa-se “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso quer dizer que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, assim, o processo está tramitando e aguardando análise.

Depois de o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro é considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação, constará no sistema “apto” e “deferido”.

Entretanto, quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações, nesse caso, a situação será “apto”, com o complemento “indeferido com recurso”. Outro caso é quando as condições do candidato foram deferidas pelo juiz, e contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa situação, o sistema traz os termos “apto” e “deferido com recurso”.

No registro julgado como apto, existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso significa que o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, mas apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

O sistema também pode trazer a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, se o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, se o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e também “renúncia”.

Contas

Através do DivulgaCandContas, estão disponibilizadas as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições;  limites de gastos por unidade da Federação, município e cargo; e informações referentes às sobras e as dívidas de campanha por candidato e direção partidária.