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Na tarde da segunda-feira (05/10), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, acontece a 28ª Sessão Ordinária de 2020, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Márcio Ângelo Beraldo e como secretário o vereador João D’Água, sendo observadas as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo Corona Vírus. Na reunião os vereadores discutem e votam o Veto Integral do Executivo nº 19/2020, em votação única, dois projetos de Lei do Executivo, em 1ª votação e um projeto de Lei do Legislativo, em 1ª votação, sendo baixados às comissões dois vetos do prefeito Marcelo Puppi, dois projetos de Lei do Executivo e um projeto de Lei do Legislativo. Acontece a leitura, votação e aprovação da ata da 27ª sessão ordinária.
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1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2020 |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Veto nº 19 de 2020 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/20, CUJA SÚMULA ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2936/18 |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020 |
REGULAMENTA O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.305 PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, REFORMAS E OUTROS SIMILARES. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO HELVÍDIA, CONFORME ESPECIFICA. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2020 |
ISENÇÃO NAS TAXAS DE RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2021. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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7 - Veto nº 21 de 2020 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO CAMPO LARGO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE SOCIAL E ECONOMICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
Apresentado no Plenário |
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8 - Veto nº 22 de 2020 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
Apresentado no Plenário |
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apresentado no Plenário |
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apresentado no Plenário |
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2020 |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ” |
Apresentado no Plenário |
A sessão ordinária do mês, no dia 05/10, com início às 15 horas, é a primeira do mês de outubro, os projetos de lei aprovados em primeira votação são apreciados em segunda votação, nas sessões seguintes e as apresentadas em plenário são baixadas às comissões competentes para elaboração dos devidos pareceres.
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