Acontece a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo

Acontece a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro

de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo

 

 

 

 

A 2ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na quinta-feira (15/02), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 01/2024, realizada no dia 05/02/2023 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, a primeira do ano onde foram eleitas as comissões permanentes para a 4ª sessão Legislativa da 40ª Legislatura e aprovada a instalação de Comissão Processante por maioria de votos (7 a 3).

 

 

   

 

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (um) Veto do Poder Executivo a Projeto do Legislativo, 05 (cinco) Projetos de Lei do Executivo, 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projetos de Resolução do Legislativo e 04 (quatro) Projetos de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 27 (vinte e sete) requerimentos.

 

 

 

 

Ordem do Dia:

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 01/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 05 de fevereiro de 2024 (segunda feira).

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2023, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula INSTITUI O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.

 

01 –Veto do Executivo nº 01/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula indica VETO INTEGRAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, CUJA SÚMULA "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA MADUREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 01/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXOII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 02/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 03/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.

05 – Projeto de Lei do Executivo nº 04/2023, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO LARGO - COMTUR - CL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, CONFORME ESPECIFICA.

06 – Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1484, DE 26 DE MAIO DE 2000.

08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024, de autoria da CEXEC =COMISSÃO EXECUTIVA, cuja súmula "CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

09 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 01/2024, de autoria do vereador Mesa Executiva - Presidente, cuja súmula "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 01/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA “TROPEIRISMO NAS ESCOLAS”

11 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 02/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA “CONSCIÊNCIA HISTÓRICA”.

12 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 03/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

13 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 04/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON, CONFORME ESPECIFICA.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Fotopar