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Na tarde da segunda-feira (19/10), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, acontece a 30ª Sessão Ordinária de 2020, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Márcio Ângelo Beraldo e como secretário o vereador João D’Água, sendo observadas as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo Corona Vírus. Na reunião, os vereadores devem apreciar assuntos de relevância do Legislativo Municipal. Estão na pauta, dois vetos do executivo municipal, sete projetos de Lei do Executivo e três projetos de lei do Legislativo. Esta será a primeira sessão do Vereador Rogério Baumel (das Tintas) que tomou posse na quarta feira, dia 14 de outubro.
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1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2020 |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. (REALIZADA NA TERÇA FEIRA - DIA 13/10/2020) |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, CONFORME ESPECIFICA. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2020 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO MOTOCICLISTA. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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5 - Veto nº 21 de 2020 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO CAMPO LARGO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A CRISE SOCIAL E ECONOMICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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6 - Veto nº 22 de 2020 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2020 DESTA CASA, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2020 |
"ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 3003/2018." |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2020 |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ” |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. |
Apresentado no Plenário |
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. |
Apresentado no Plenário |
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A 30ª sessão ordinária é a terceira do mês de outubro, onde os vetos do prefeito são apreciados em votação única, os projetos de lei aprovados em primeira votação são apreciados em segunda votação, os projetos baixados as comissões em sessões anteriores retornam para 1ª votação com os devidos pareceres e as matérias apresentadas em plenário são baixadas às comissões competentes.
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