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Na tarde da segunda-feira (26/10), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, acontece a 31ª Sessão Ordinária de 2020, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Márcio Ângelo Beraldo e como secretário o vereador João D’Água, sendo observadas as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus. Na reunião, os vereadores devem apreciar assuntos de relevância para o município de Campo Largo. Estão na pauta, um veto do executivo municipal, quatro projetos de Lei do Executivo e três projetos de lei do Legislativo. Na oportunidade, os vereadores aprovam a ata da sessão anterior.
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1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2020 |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2020 |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ” |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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7 - Veto nº 25 de 2020 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 69/2020, CUJA SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO." |
Apresentado no Plenário |
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2020 |
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apresentado no Plenário |
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2020 |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
Apresentado no Plenário |
A 30ª sessão ordinária é a quarta do mês de outubro, onde o veto do prefeito baixa as comissões competentes para ser analisado e emitido parecer pela aceitação ou rejeição são, os projetos de lei aprovados em primeira votação são apreciados em segunda votação, os projetos baixados as comissões em sessões anteriores retornam para 1ª votação com os devidos pareceres e as matérias apresentadas em plenário são baixadas às comissões competentes.
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