A Câmara Municipal vota projeto que denomina de "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", a nova sede do CONSELHO TUTELAR

 

A Câmara Municipal vota projeto que denomina de

"GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA",

a nova sede do CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO

 

 

Os vereadores de Campo Largo na 4ª sessão ordinária do mês de março votam projeto de lei do Executivo nº 18/2024 que DENOMINA DE "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO.

 

 

 

Na mesma sessão para 2ª votação estão os projetos executivos, nº 11/2024 que DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; nº 12/2024 que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO e nº 14/2024 que ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 25 DE JULHO DE 1999 e também, os projetos do legislativo, n º 08/2024, do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO e nº 10/2024 do vereador João D”Água, cuja súmula ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023. A 4ª sessão ordinária do mês de março de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (25/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 07/2024, realizada no dia 18/03/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 10 (dez) Projetos de Lei do Executivo, 06 (seis) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 43 (quarenta e três) requerimentos.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 07/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 18 de março de 2024 (segunda feira).

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 12/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 25 DE JULHO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DENOMINA DE "GETULIO ARIVALDE VIDAL BRAGA", A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024, de autoria do vereador João D”Água, cuja súmula ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.

EM PRIMERIA VOTAÇÃO

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME QUE ESPECIFICA.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente João Carlos Ferreira, cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR KENGI ITINOSE, CONFORME ESPECIFICA.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA A SÚMULA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.477 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE TRANSAÇÃO, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

05 - Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA.  

06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DENOMINA RUA DO GASPAR, NO BAIRRO RONDINHA, CONFORME ESPEIFICA.

07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPLEPSIA.

08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024, de autoria do vereador João D”Água, cuja súmula DENOMINA “ARI FIOR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS RIOS, CONFORME ESPECIFICA.

09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024, de autoria do vereador João D”Água, cuja súmula REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº. 3552, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente João Carlos Ferreira, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3624/2023 E ANEXOS, MODIFICANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Fotopar