A Câmara Municipal vota projeto de concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR KENGI ITINOSE,

 

A Câmara Municipal de Campo Largo vota projeto de concessão de TÍTULO DE

CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR KENGI ITINOSE,

 

 

Os vereadores de Campo Largo votam na 1ª sessão ordinária do mês de abril, em 2ª votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 que concede o título de cidadão honorário de campo largo ao DOUTOR KENGI ITINOSE.

Na mesma sessão entram em 2ª votação os projetos executivos, nº 12/2024 que ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO (Redação Final) e nº 08/2024 que DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008.

 

A 1ª sessão ordinária do mês de qbril de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (01/04), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 08/2024, realizada no dia 25/03/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 08 (oito) Projetos de Lei do Executivo, 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 37 (trinta e sete) requerimentos.

 

    

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 08/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 25 de março de 2024 (segunda feira).

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 12/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ART. 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2008, CONFORME QUE ESPECIFICA.

03 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente João Carlos Ferreira, cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR KENGI ITINOSE, CONFORME ESPECIFICA.

 

EM PRIMERIA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024, de autoria de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA A SÚMULA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.477 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTEREAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE TRANSAÇÃO, COM A EMPRESA A PRENTISS QUÍMICA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.

05 - Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA. 

06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DENOMINA RUA DO GASPAR, NO BAIRRO RONDINHA, CONFORME ESPEIFICA.

07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPLEPSIA.

08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024, de autoria do vereador João D”Água, cuja súmula REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº. 3552, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

 

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.

02 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 02/2024, de autoria da Mesa Executiva – Presidente vereador João Carlos Ferreira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

03 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 13/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja súmula ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Fotopar