Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia Legislativa do Paraná

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia Legislativa do Paraná

Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira (15/04).

O programa atenderá famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Paraná, desde que cumpram critérios estabelecidos, como acompanhamento pré-natal, cumprimento de calendário vacinal, entre outros a serem definidos por ato do Chefe do Poder Executivo. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com saúde, bem-estar e lazer, com peças de vestuários e demais produtos úteis para os primeiros anos da criança.

O projeto de lei nº 44/2024 define que as ações serão promovidas pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família junto com a Secretaria da Saúde, além de instâncias municipais.

Segundo o texto, o Programa Nossa Infância Paraná visa o fortalecimento da política de cuidado e atenção às necessidades dos recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da entrega de vestuário e produtos aos núcleos familiares. E, ainda, o acompanhamento à gestante, desde o pré-natal até que a criança complete os primeiros mil dias de vida.

As despesas serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP/PR), condicionadas à previsão orçamentária e disponibilidade financeira.