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Na tarde da segunda-feira (09/11), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, acontece a 33ª Sessão Ordinária de 2020, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Márcio Ângelo Beraldo e como secretário o vereador João D’Água, sendo observadas as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus. Na reunião, os vereadores devem apreciar assuntos de relevância para o município de Campo Largo. Estão na pauta, um veto do prefeito Marcelo Puppi, três projetos de Lei do Executivo e três projetos de lei do Legislativo. Na oportunidade, os vereadores votam a ata da sessão anterior.
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1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2020 |
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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2 - Veto nº 25 de 2020 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 69/2020, CUJA SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO." |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR. |
VOTAÇÃO ÚNICA |
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2020 |
"ALTERA O ARTIGO Nº 21, §1º DA LEI Nº 2.256 / 2.010, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
SEGUNDA VOTAÇÃO |
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2020 |
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DOS CARROS REBAIXADOS E CUSTOMIZADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2020 |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. |
PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2020 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.266, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIMORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. |
Apresentado no Plenário |
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Apresentado no Plenário |
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9 - Indicação nº 28 de 2020 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apresentado no Plenário |
A 33ª sessão ordinária é a segunda do mês de novembro, onde os projetos de lei aprovados em primeira votação são apreciados em segunda votação, os projetos baixados as comissões em sessões anteriores retornam para 1ª votação com os devidos pareceres e as matérias apresentadas em plenário são baixadas às comissões competentes. Nesta sessão, os vereadores votam um veto do prefeito e será em votação única. Além desta votação, por solicitação de Regime de Urgência, o projeto nº 59/2020 que trata do Fapen - Amortização do Déficit Técnico Atuarial, terá votação única.
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