Vereadores de Campo Largo aprovaram alteração no Código Tributário relativo ao Conselho de Contribuintes

Vereadores de Campo Largo aprovaram alteração no Código Tributário relativo ao Conselho de Contribuintes

 

 

 

A miss de Las Americas Campo Largo 2024, Karolina Paulista,

esteve presente na sessão plenária.

 

 

Os vereadores de Campo Largo, na 1ª sessão ordinária do mês de junho, em segunda votação, aprovaram o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024, de autoria do prefeito Maurício Rivabem, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

A 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo aconteceu, na segunda-feira (03/06), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votaram pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 16/2024, realizada no dia 27/05/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta foram lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 02 (dois) Projetos de Lei do Executivo, 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 01 (uma) Moção do Legislativo. Os vereadores, votaram e aprovaram em conjunto, 35 (trinta e cinco) requerimentos.

 

Aprovadas EM VOTAÇÃO ÚNICA por unanimidade

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da16ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 27 de maio de 2024 (segunda feira).

02 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 04/2024 de autoria do vereador Genésio da Vital, cuja súmula indica QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR E INSTRUTOR DE TIROS ANDRÉ LUIS SANTA ANNA.

 

Projeto aprovado EM SEGUNDA VOTAÇÃO por maioria

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

Projetos aprovados EM SEGUNDA VOTAÇÃO por unanimidade

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 37/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, em cuja súmula FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JASMIM”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL KARMAN”, O TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DE ITAMBEZINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

 

Projeto aprovado EM PRIMERIA VOTAÇÃO por unanimidade

 

01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria da Mesa Executiva – presidente vereador João Carlos Ferreira, cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO A ANDRÉ LUIS SANTA ANNA, CONFORME ESPECIFICA.

 

Projetos apresentados EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO PARECER.

 

01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

 

Ao final da sessão, após as explicações pessoais dos vereadores inscritos, o presidente deu por encerrada a mesma e marcou a próxima para o dia 10 de junho (segunda feira), no horário regimental, às 15 horas e em caráter ordinário.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar